O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve liberdade provisória concedida ao médico psiquiatra Lucas Eduardo França da Rocha Medrado Tavares, investigado por tentativa de homicídio qualificado. O magistrado rejeitou recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPE), em que postulava pela decretação da prisão preventiva de Tavares. A decisão foi proferida na última quarta-feira (4).
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O recurso questionava decisão do Juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá que, em audiência de custódia, homologou a prisão em flagrante e concedeu liberdade provisória ao médico, mediante imposição de medidas cautelares diversas da prisão. O MPE sustentava que a prisão preventiva seria necessária para garantia da ordem pública, diante da gravidade do crime e do risco de reiteração delitiva.
Examinando o caso, Machado destacou que a prisão exige a demonstração de risco concreto e contemporâneo à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, não sendo suficiente a gravidade abstrata do delito conforme ocorrido.
O relator considerou ainda que Lucas Eduardo é réu primário, tem endereço fixo na comarca, exerce profissão lícita como médico e permaneceu em liberdade desde novembro de 2025, sem registros de novos delitos ou descumprimento das medidas impostas.
Desta forma, Machado rejeitou a prisão e manteve a liberdade condicionada ao cumprimento de medidas alternativas como a proibição de contato e aproximação da vítima, restrição de frequentar bares e casas noturnas, recolhimento domiciliar noturno, proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial e comparecimento a todos os atos do processo. Também foi determinada a apresentação de laudo psiquiátrico.
O caso teve origem em ocorrência registrada em novembro de 2025, após uma briga em uma distribuidora no bairro Lixeira, em Cuiabá, na qual a vítima foi ferida com golpes de canivete. O Ministério Público apontou antecedentes do investigado por desacato e violência doméstica como fundamento para o pedido de prisão preventiva, mas tais argumentos não foram considerados suficientes para justificar a custódia cautelar.
Quando o caso veio à tona, o Olhar Jurídico apurou os antecedentes criminais que Tavares ostenta na capital. Antes do caso do canivete, Tavares se envolveu em ocorrência em junho, no qual ele foi preso por desacato e violência física contra policiais militares em outro posto de combustível. Naquela ocasião, Tavares apresentava sinais de embriaguez, insultou os agentes e resistiu à prisão antes de ser processado no Juizado Especial. “sou médico; vocês uns bostas”, teria dito ele aos policiais. Por conta disso, ele foi preso e segue respondendo processo. Por ambos os casos, ele continua em liberdade.
.jpg "TJ mantém liberdade de médico acusado de desacatar policiais e tentar matar desafeto em posto na capital")
