O Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a prisão preventiva do professor Alysson Garcia Fernandes de Souza, 27 anos, detido durante a Operação Cátedra por enviar materiais explícitos de abuso sexual contra crianças para suas alunas e as convidava para participar dos crimes. Ele dava aulas para o curso de Agronomia da Unopar em Alto Araguaia.
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Em julgamento realizado na última terça-feira (3), a Segunda Câmara Criminal, por unanimidade, rejeitou habeas corpus manejado pelo professor e, nos termos do voto do relator, desembargador Rui Ramos Ribeiro, o manteve segregado.
Os magistrados levaram em consideração a gravidade concreta dos crimes imputados, que envolvem a exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como pela necessidade de garantir a instrução criminal, considerando que ainda estão pendentes perícias em dispositivos eletrônicos apreendidos.
“A prisão preventiva, quando devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, na conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, com base em elementos concretos extraídos dos autos, não configura constrangimento ilegal. 2. A proteção integral à criança e ao adolescente, princípio fundamental do ordenamento jurídico brasileiro, justifica a manutenção da prisão preventiva em crimes que envolvem exploração sexual infantil”, nos termos do acórdão.
De acordo com as investigações, em maio passado, uma aluna de 21 anos procurou a polícia para denunciar o professor. Ela relatou ter sido alvo de assédio sexual por parte de Alysson, que a convidava para manter relações sexuais e, em seguida, começou a compartilhar conteúdo criminoso.
Em uma das conversas, a estudante recebeu um vídeo de visualização única que mostrava a violência sexual contra uma criança de aproximadamente 9 anos. O professor ainda afirmou à vítima que mantinha relações sexuais com crianças de qualquer idade e continuou enviando imagens pornográficas infantis. Alysson também teria dito que pagava famílias para abusar dos menores.
A Polícia Civil, que já monitorava o suspeito por meio do Sistema Rapina da Polícia Federal, reforçou as investigações e identificou que o professor enviava arquivos de exploração sexual de crianças e adolescentes para diferentes pessoas. Além da prisão, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e quebra de sigilos, autorizados pela 1ª Vara Criminal de Alto Araguaia.
As investigações seguem para identificar as vítimas e aprofundar as provas contra o agressor. A Unopar afirmou que Alysson não faz mais parte do quadro de professores da unidade desde junho deste ano, antes do surgimento das denúncias.
