O Ministério Público descreveu o estupro supostamente cometido pelo investigador da Polícia Civil Manoel Batista da Silva como “abuso do aparato estatal” e cita que investigado não merece responder processo em liberdade. Ele foi preso neste domingo (1º), em Sorriso (397 km de Cuiabá), acusado de abusar sexualmente de uma mulher que estava detida na delegacia regional.
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De acordo com o promotor Luiz Fernando Rossi, a Delegacia de Polícia deveria ser um espaço de proteção institucional; no entanto, foi transformada em cenário de violência sexual.
Para o promotor, o ato transborda o tipo penal e atinge diretamente a credibilidade da Justiça Criminal. O policial detinha posição de autoridade sobre a mulher e, ao exercer poder direto sobre a vítima, utilizou-se dessa condição para satisfazer interesse pessoal.
O promotor ainda destacou que o crime, além de ser por si só um ato covarde, torna-se ainda mais grave, uma vez que o investigador sabia que a mulher não teria como pedir socorro, se proteger ou fugir. Além disso, a vítima, temendo pela própria segurança, relutava em denunciar o policial por medo de sofrer represálias futuras.
Por fim, o promotor encerrou a representação afirmando que a prisão preventiva do policial é necessária para a garantia da ordem pública, destacando que “quem transforma delegacia de polícia em cenário de estupro não pode responder ao processo em liberdade”.