Condenados pelos atos golpista do 8 de Janeiro, os mato-grossenses Rosely Pereira Monteiro e Levi Alves Martins estão pedindo a diminuição das penas pelos dias de estudo e trabalho na cadeia. Rosely ainda pede liberdade provisória. Em ordens proferidas nesta quarta-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre o episódio, intimou a Procuradoria-Geral da República para emitir parecer sobre os pedidos.
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Em 2023, Rosely foi sentenciada a 17 anos em regime fechado por quatro crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e dano qualificado. Pelos mesmos delitos, Levi foi condenado um ano depois a 17 anos.
No caso de Rosely, moradora de Colíder, Moraes avalia a validade de cursos profissionalizantes e já indeferiu um pedido de prisão domiciliar humanitária. Conforme a ordem, ela teve 100 dias de penas diminuídos, mas apesar de alegar hipertensão arterial, bom comportamento, idade avançada e cumprimento de ordens judiciais, Moraes a manteu no regime fechado.
Levi aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre sua situação médica e atividades laborais, conforme provado pela defesa que ele já teve 25 dias de penas remidos.
Diante disso, no momento atual, os processos encontram-se em fase de atualização dos atestados de pena e verificação dos requisitos para futuras progressões de regime, aguardando a manifestação da PGR.
Condenados
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, Rosely Pereira Monteiro a 17 anos de prisão por sua participação incisiva nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. Sete ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes. Além das penas pelos crimes, ela deverá pagar indenização de R$ 30 milhões a título de danos morais coletivos pelos prejuízos que causou nas Sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Já o construtor de Sinop Levi Alves Martins foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão pelos atos golpistas. Eles tentaram anular as penas impostas, mas, seguindo o voto do ministro relator, Alexandre de Moraes, o Tribunal Pleno da Corte negou os recursos ajuizados. Todos os magistrados acompanharam o posicionamento de Moraes.
