Após ter o pedido de liberdade negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no início de janeiro de 2026, a defesa de Alexandre Franzner Pisetta,  acusado de agredir, estuprar, ameaçar e descumprir medidas protetivas concedidas à ex-namorada, a modelo cuiabana Stephany Leal,  impetrou um novo habeas corpus, agora perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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O acusado, que está preso preventivamente desde o dia 3 de dezembro de 2025, busca aguardar o desenrolar do processo fora da prisão, fundamentando o pedido em seu estado de saúde mental.
 
Alexandre Franzner Pisetta é alvo de investigação na 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, em Mato Grosso. Ele foi detido sob a acusação de descumprimento de medidas protetivas de urgência, crime previsto na Lei Maria da Penha, além de ameaça e injúria.
 
Recentemente, a defesa apresentou um laudo psiquiátrico como "fato novo" para tentar reverter a prisão. Segundo os advogados, Pisetta sofre de transtorno de personalidade borderline e transtorno bipolar tipo 1, apresentando risco de suicídio no ambiente carcerário. No pedido de reconsideração ao TJMT, a defesa argumentou que o convívio na prisão seria "especialmente penoso" para acusados de violência contra a mulher.
 
O Desembargador Hélio Nishiyama, atuando como plantonista, indeferiu o pedido de reconsideração em 3 de janeiro de 2026. O magistrado baseou sua decisão no princípio jurídico da "supressão de instância" — que ocorre quando um tribunal superior analisa uma questão que ainda não foi decidida pelo juiz que acompanha o caso originalmente. Como o laudo médico não havia sido submetido à primeira instância, o Tribunal não poderia avaliá-lo diretamente.
 
Além disso, o magistrado considerou que o documento médico aponta que o paciente já está medicado e apresentando resposta ao tratamento clínico.
 
Diante da manutenção da prisão pela corte estadual, o caso foi levado ao STJ, em Brasília. O novo pedido de habeas corpus aguarda julgamento. Caberá agora aos ministros da Corte Superior decidir se os argumentos sobre a saúde mental do acusado e os riscos alegados pela defesa justificam a soltura ou a substituição da prisão por outras medidas cautelares.