O Sindicato dos Policiais Penais de Mato Grosso (SINDSPPEN/MT) repudiou a divulgação de nomes e imagens de policiais penais lotados na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, a Ferrugem, em Sinop, referentes às inspeções que o Tribunal de Justiça (TJMT) realizou na unidade em outubro, quando foi constatado episódios de torturas e violências contra os detentos. Segundo a entidade, a exposição ocorreu de forma prematura e desrespeita o princípio constitucional da presunção de inocência, colocando a vida dos agentes em risco diante de ameaças de morte diretas feitas pelos faccionados.
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O posicionamento foi emitido em meio a um contexto de denúncias e fiscalizações na Penitenciária Ferrugem. Relatórios recentes e manifestações do Ministério Público apontam supostas práticas de tortura, batismos forçados e outras irregularidades, envolvendo agentes penais e a direção da unidade, com fatos que teriam iniciados entre 2019 e 2020 e, segundo inspeções mais recentes, também em 2025. As visitas realizadas por magistrados do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) relataram superlotação, falhas estruturais e denúncias de violência contra detentos.
Na manifestação, o sindicato afirma que os policiais penais foram acusados de prática de tortura com base em relatório que, segundo a entidade, apresenta viés e não retrata a realidade dos fatos. De acordo com a categoria, o documento teria se fundamentado exclusivamente em relatos de lideranças de facções criminosas, sem ouvir outros detentos que, conforme o sindicato, poderiam oferecer versão distinta sobre a atuação da equipe da unidade.
O sindicato sustenta que o episódio que motivou a apuração decorreu de um motim registrado durante vistoria de rotina no Raio 07 da penitenciária. Conforme a versão apresentada, detentos da cela 30 teriam iniciado uma insurgência, com ameaças de morte aos servidores, destruição de grades e danos à estrutura das celas, além de agressões verbais prolongadas. Ainda segundo a entidade, a intervenção dos policiais penais ocorreu para conter o motim e se deu dentro dos limites legais, com uso apenas de munição de baixa letalidade. O sindicato afirma que os detentos envolvidos receberam atendimento médico, conforme os protocolos vigentes.
Outro ponto central da manifestação é a alegação de que a divulgação de dados pessoais dos policiais penais tem colocado em risco a segurança dos servidores e de seus familiares, afirmando que agentes penais e seus familiares, incluindo crianças e idosos, estariam sob ameaças diretas de morte e intimidações atribuídas a integrantes de facções criminosas, de modo que a exposição pública transforma os policiais em alvos e agrava o cenário de insegurança.
Diante desse quadro, a entidade cobra a retirada imediata de imagens e nomes dos policiais penais das plataformas de notícias até que haja decisão judicial transitada em julgado. Também pede a publicação de retratação e informa que adotará medidas judiciais cíveis e criminais contra veículos de comunicação e agentes públicos que, segundo a entidade, contribuam para a exposição indevida e para danos à integridade física ou moral dos servidores. A manifestação é assinada pelo presidente do Sindispen, Amaury Benedito Paixão das Neves.
As investigações e procedimentos administrativos seguem em andamento. Enquanto isso, o sindicato reforça que defende o respeito às garantias legais dos policiais penais e afirma que a preservação da segurança dos servidores e de suas famílias é inegociável.
.jpg "Agentes penais afirmam que violência no Ferrugem foi reação à motim de faccionados, que estariam ameaçando a categoria de morte")
