O juiz Rogério Moacir Tortato recebeu denúncia e tornou réus os advogados, empresários e servidores alvos da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada em julho contra esquema que teria desviado R$ 21 milhões da conta única do Tribunal de Justiça (TJMT) por meio de processos fraudados. Dentre os réus, o empresário João Ricci Volpato, acusado de liderar o esquema, e o servidor Mauro Ferreira Filho, que supostamente facilitava a execução na Corte.
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No último dia 22 de outubro, o promotor Adriano Alves, chefe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou o empresário e líder do grupo João Gustavo Ricci Volpato, os advogados Wagner Vasconcelos e Melissa Vasconcelos, a mãe de João, Luíza Rios Volpato, os advogados Themis Lessa, Régis Poderoso de Souza, Rodrigo Marinho e João da Costa Neto, Denise Alonso e o servidor do TJMT Mauro Ferreira Filho e o empresário Augusto Ricci Volpato. A acusação foi acolhida em relação a todos eles, que agora tornaram-se réus e responderão a ação penal.
O MP também deixou de oferecer denúncia contra Flávia de Oliveira Santos Volpato, Julia Maria Assis Asckar Volpato, Guilherme Porto Corral, Keyyly Gonçalves Martinez, Eva da Guia Magalhães e Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Correa, por entender que, até o momento, não há evidências robustas para imputação formal de responsabilidade criminal.
João Gustavo Ricci Volpato é apontado como um dos líderes do grupo. Ele teria usado empresas sob seu controle, como a RV Empresa de Cobrança LTDA, para ajuizar execuções judiciais baseadas em dívidas inexistentes. Segundo investigações, os processos eram patrocinados pelo escritórioFrança & Moraes, de Wagner Vasconcelos de Moraes e sua sócia e esposa, Melissa França Praeiro.
Atendendo a uma solicitação do deputado federal Emanuelzinho (MDB), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, e do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o governo federal nomeou João Gustavo Ricci Volpato para o cargo de Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Mato Grosso em abril deste ano.
Augusto teria movimentado grandes valores, aparece em planilhas do esquema, alegou desconhecimento. Wagner era o representante de João Gustavo em todos os processos fraudulentos, articulador das fraudes, captador de vítimas. Esposa de Wagner, Melissa era coautora em processos fraudulentos, assinava petições.
Themis Lessa representou vítimas em 10 processos sem autorização, todas negaram vínculo. Régis Poderoso representou empresas em 5 processos sem autorização, atuação dolosa. Ex-conselheiro da OAB-MT, Rodrigo Marinho representou sem autorização, cedeu token de acesso ao sistema.
João Miguel da Costa Neto informou quitação fraudulenta, tentou impedir denúncia, suspeita de evolução patrimonial. Denise Alonso cedeu certificado digital, alegou desconhecimento, bens suspeitos apreendidos. Servidor da Corte, Mauro é apontado como figura central na elaboração de planilhas falsas, bem como controlava processos e valores e tentou fugir durante operação.
A ofensiva foi deflagrada em julho após uma denúncia, de janeiro de 2025, informar que um homem descobriu R$ 17 mil bloqueados em sua conta devido a uma ação movida por Volpato. A vítima só devia R$ 17 mil, mas processos em seu nome somavam R$ 680 mil. O caso revelou uma rede com pelo menos 17 ações fraudulentas, que causaram prejuízo de R$ 11 milhões — valor que pode chegar a R$ 21 milhões.
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