O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a liderança indígena José Acácio Sererê Xavante monitorada por tornozeleira e presa em domicílio, na ação penal em que responde por incitar golpe de Estado contra o governo legitimamente eleito de Lula (PT). Em decisão proferida na última sexta-feira (29), Moraes negou pedido feito pela defesa de Sererê, que buscava manutenção de acompanhamento clínico relativo à suspeita de hemorroida e problemas de próstata.
Leia mais:
Desvio milionário no TJ: juiz mantém tornozeleira em advogados e empresários, mas autoriza contatos familiares e trabalho
Sererê Xavante foi preso em dezembro de 2022 por ameaçar ministros do STF, invadir terminar de aeroporto e convocar atos armados para impedir que Lula fosse diplomado como presidente pela Justiça Federal. O bolsonarista saiu da cadeia em setembro de 2023, por concessão de Moraes, com a condição de ser monitorado por tornozeleira.
Porém, ele violou as medidas cautelares e fugiu para a Argentina em busca de asilo. Diante da desobediência às ordens do Supremo, Moraes decretou sua prisão preventiva, a qual fora substituída por domiciliar já em 2025 diante de problemas de saúde comprovados pelo réu.
Atualmente, ele cumpre domiciliar em Aragarças (GO) monitorado por tornozeleira, além de estar proibido de usar as redes sociais, de se comunicar com os demais envolvidos, de conceder entrevistas e de visitar pessoas que não sejam previamente autorizadas pelo STF.
Na semana passada, a defesa de Sererê informou o Supremo que ele teve que ir até General Carneiro, em Mato Grosso, para realizar exames médicos. Após exames, solicitou o registro formal do exame e dos achados de próstata aumentada, encaminhamento ao especialista em Urologia, para avaliação da hipótese diagnóstica de hiperplasia prostática, manutenção do acompanhamento clínico relativo à suspeita de hemorroida, e expedição de cópia autenticada do relatório para fins de acompanhamento médico em domicílio.
Examinando o pedido, Moraes anotou que, de fato, Sererê foi submetido a exames na semana passada e, por isso, deixou de substituir a domiciliar por prisão preventiva. Contudo, negou os pedidos de acompanhamento de urologista e especialista para avaliação diagnóstica de possível problema na próstata e hemorroida. Caso descumprir as medidas cautelares, ele poderá voltar à cadeia.
