O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim, afirmou nesta segunda-feira (11) que a Operação Sepulcro Caiado — que apura suposta fraude de R$ 20 milhões na conta única do TJMT — é mais um episódio que atinge a imagem do Judiciário. Ele ressaltou, contudo, que casos isolados não podem descredibilizar toda a instituição.

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“Olha, eu seria hipócrita se dissesse que não afeta nossa imagem. Nos últimos tempos, mesmo com situações pontuais, o Poder Judiciário de Mato Grosso tem sofrido bastante. Isso não inviabiliza nossa atividade nem gera descrédito generalizado, mas afeta, respinga sim. Todas as providências foram tomadas, inclusive para avaliar o que ocorreu, a dimensão dessa situação e se realmente merece responsabilização”, declarou em entrevista ao Olhar Jurídico, durante o velório do desembargador Rondon Bassil.

Investigações da Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá identificaram um sofisticado esquema de fraudes em processos judiciais, com participação de empresários, advogados e servidores públicos do Judiciário. Os alvos de mandados de prisão preventiva responderão por crimes como organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de dinheiro.

Zuquim informou que o caso, na esfera criminal, foi remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Na área criminal, isso foi avocado pelo STJ. Eu não tenho informações sobre a tramitação. Na esfera administrativa, determinei a instauração de uma sindicância, afastamos os servidores apontados pela Polícia Civil e estamos investigando. Em breve teremos um resultado, que a sociedade merece conhecer, oportunamente”, disse.

O esquema

Segundo as investigações, o grupo criminoso ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos comprovantes falsificados.

Com isso, um servidor do Judiciário, também alvo da operação, transferia o valor da conta única do TJMT para a conta vinculada ao processo, permitindo o resgate por meio de alvará.

Os levantamentos iniciais apontam que 17 processos protocolados entre 2018 e 2022 teriam sido usados pelo esquema. Desde 2023, com a mudança na metodologia de transferência de valores entre processos, não foram identificadas novas fraudes com o mesmo modus operandi.