Investigação sobre rede criminosa para desvio de recursos da conta única do Tribunal de Justiça, que envolve advogados, empresários e até servidores públicos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, tem como uma das principais vítimas pessoa identificada como Neoli Porfírio de Sousa, representante da empresa Atitude Consultoria Contábil.

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Segundo Neoli, antes da pandemia, ele contraiu um empréstimo pessoal com João Gustavo Ricci Volpato – apontado como o líder da organização criminosa – no valor entre R$ 80 mil a R$ 100 mil, quitando-o integralmente de forma extrajudicial.
 
No entanto, ele foi surpreendido ao descobrir uma ação de execução judicial movida contra sua empresa no valor de R$ 1.825.000,00, dívida que ele nega ter reconhecido ou ter condições financeiras de arcar.
 
Neoli Porfírio de Sousa declarou à polícia que os documentos acostados aos autos, como termos de acordo e comprovantes de pagamento, não foram por ele firmados. Embora tenha reconhecido sua assinatura em uma procuração específica, ele afirmou que esta foi utilizada indevidamente, e que jamais outorgou poderes ao advogado.
 
O padrão fraudulento não se limitou à Atitude Consultoria. Neoli teve seu nome vinculado a outros cinco processos judiciais com dívidas fraudulentas. Nesses processos, também constam procurações supostamente outorgadas e comprovantes de pagamentos de valores superiores a R$ 1 milhão. Neoli, contudo, negou qualquer vínculo com essas empresas ou com as dívidas em questão.
 
O caso

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou na manhã desta quarta-feira (30), com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Operação Sepulcro Caiado, para desarticular um grupo criminoso responsável por fraudes que causaram prejuízo aos cofres públicos que pode ultrapassar R$ 21 milhões.
 
Na operação, são cumpridos mais de 160 ordens judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial totalizando mais de R$ 21,7 milhões, além de 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP). 
 
As investigações da Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá identificaram um sofisticado esquema de fraudes ligadas a processos judiciais e com a participação de empresários, advogados e servidores públicos do Poder Judiciário.

Os alvos de mandados de prisão preventiva responderão pelos crimes de integrar organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais.

O esquema

O grupo criminoso ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos comprovantes de pagamentos falsificados.

Com isso, um servidor do Poder Judiciário, alvo da operação, fazia a migração do respectivo valor da conta única do TJMT para a conta vinculada ao processo, para que houvesse fundos para o resgate do alvará.