Ministério Público solicitou o retorno do Inquérito Policial à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA) para aguardar a conclusão de uma diligência de quebra de sigilo de dados de aparelhos celulares dos investigados Larissa Karolina Silva Moreira e William Angonese, suspeitos de envolvimento na morte de diversos gatos em Cuiabá.

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O inquérito foi instaurado para apurar maus-tratos a animais domésticos que resultaram em morte. O Ministério Público, por meio do promotor de justiça Joelson de Campos Maciel, da 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, enfatizou que o conteúdo dos aparelhos celulares apreendidos pode conter elementos probatórios relevantes. A medida de quebra de sigilo já havia sido solicitada pela autoridade policial.
 
A necessidade de aguardar a extração dos dados se justifica pela possibilidade de esclarecer pontos cruciais como a eventual prática do crime de zoofilia, cuja gravidade exige apuração minuciosa;  identificação de novas vítimas (animais) que possam ter sido submetidas a maus-tratos; individualização das condutas dos investigados, cujas versões apresentadas até o momento são contraditórias; comprovação da materialidade delitiva por meio de registros fotográficos, videográficos e comunicações digitais.
 
O requerimento do MP encontra amparo no artigo 16 do Código de Processo Penal, que autoriza o Ministério Público a requisitar diligências complementares que considere necessárias para formar sua opinio delicti, mesmo após a remessa dos autos pela autoridade policial.
 
A promotoria argumenta que a medida busca assegurar a completa apuração dos fatos, em observância ao princípio da verdade real e ao interesse público na responsabilização de eventuais autores de crimes ambientais de extrema gravidade.
 
Com o requerimento, espera-se que os autos retornem à DEMA para que se aguarde a conclusão da perícia nos dados dos celulares, a juntada do laudo pericial e a adoção de providências investigativas complementares.
 
O caso

As investigações apontaram que o casal desenvolveu uma empreitada criminosa, caracterizada pela obtenção fraudulenta de animais domésticos, por meio de adoções simuladas junto a organizações não governamentais de proteção animal, seguida de condutas violentas e deliberadas, resultando na morte dolosa dos felinos, mediante emprego de instrumento contundente.