Após passar mais de um mês presa preventivamente, Larissa Karolina Silva Moreira, de 28 anos, acusada de adotar gatos para matá-los, teve a liberdade concedida nesta sexta-feira (25) por decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A Justiça determinou o uso de tornozeleira eletrônica e a imposição de medidas cautelares diversas da prisão.

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A acusada estava presa desde 13 de junho, após investigação da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), que apontou Larissa como responsável por adotar animais em situação de vulnerabilidade para, em seguida, praticar maus-tratos que resultaram na morte dos bichos. Três corpos de gatos foram encontrados em uma área de mata próxima à casa dela.

A perícia feita pela Politec indicou que um dos animais apresentava sinais claros de crueldade: lesão extensa na cabeça, trauma na região perianal e indícios de asfixia por meio de um plástico amarrado no pescoço.

Apesar da gravidade dos fatos, o relator do caso, desembargador Orlando Perri, considerou que a prisão preventiva não foi devidamente fundamentada e classificou a detenção como um “flagrante presumido”, já que Larissa foi detida um dia após os crimes, com objetos e materiais que a ligavam à prática. 

Segundo ele, esse tipo de prisão é legal, mas a manutenção dela exigiria justificativas mais robustas — o que, segundo o magistrado, não ocorreu.

Perri também rejeitou o pedido da ONG Tampatinhas Cuiabá para atuar no processo como amicus curiae (amigo da corte), sob o argumento de que a legislação não prevê esse tipo de participação em ações de habeas corpus e que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento pacífico sobre a impossibilidade da intervenção de terceiros nesses casos.

Ainda conforme a decisão, não há elementos que sustentem a tese de que a ré, em liberdade, representaria risco de praticar novos crimes, ocultar provas ou ameaçar testemunhas. No entanto, o magistrado reconheceu que há indícios de que Larissa estaria se preparando para mudar de endereço, o que motivou a imposição de monitoramento eletrônico.

Entre as medidas cautelares determinadas estão: uso de tornozeleira eletrônica, apresentação quinzenal à Justiça para justificar atividades, proibição de se ausentar da cidade por mais de sete dias sem autorização judicial, recolhimento domiciliar noturno, e aos fins de semana e feriados, além de comunicar qualquer mudança de endereço.

O caso

As investigações começaram após denúncias envolvendo Larissa e seu namorado, que teriam adotado diversos gatos com o pretexto de cuidar dos animais. Um dia antes da prisão da jovem, o namorado prestou depoimento e confessou que fazia as adoções a pedido dela, mas negou envolvimento nos maus-tratos. Ele acabou sendo liberado por falta de provas.

Ao todo, 11 testemunhas foram ouvidas e imagens de câmeras de segurança foram incluídas no inquérito. Em uma delas, Larissa aparece saindo de casa carregando uma sacola onde estaria um dos gatos mortos.

No dia 23 de junho, os dois foram formalmente indiciados por maus-tratos qualificados, com resultado morte, crime que prevê pena de até cinco anos de reclusão. O processo segue em andamento.