O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, do Tribunal de Justiça (TJMT), concedeu liberdade provisória à Danielson Martins Paiva, soldador que foi detido em janeiro por tentar matar, com um golpe de pá, o gerente de supermercado Cláudio Soares dos Santos, em janeiro deste ano, em Sinop.
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Em decisão liminar proferida na semana passada, Wesley Sanchez examinou habeas corpus ajuizado em favor de Danielson, cuja defesa alegou alega falta de fundamentação concreta para a prisão, ressaltando a primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita do paciente, além de parecer ministerial favorável a medidas cautelares.
O desembargador deferiu liminarmente o pedido, substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares como comparecimento periódico em juízo, afastamento da vítima, proibição de ausentar-se da comarca e comunicação de mudança de endereço, considerando que a situação se configura como um episódio reacional ao contexto de assédio moral que sua esposa sofria do gerente.
“O paciente é primário e não registra ações penais em curso, possui endereço certo no distrito da culpa, família constituída e exerce ocupação lícita como soldador, na condição de diarista. O STJ reconhece que, nos casos em que se apura crime ocasional cometido por indivíduo socialmente inserido, a imposição de medidas cautelares diversas da prisão pode ser suficiente para tutelar a ordem pública e a regularidade do processo penal”, anotou Lacerda.
Danielson foi denunciado em fevereiro por homicídio tentado qualificado por motivo fútil e mediante dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima. Preso desde o dia dos fatos no presídio Ferrugem, em Sorriso, ele foi posto em liberdade provisória.
Conforme a denúncia, Danielson Martins Paiva agiu com vontade de matar, não consumando seu intento por circunstâncias alheias. Segundo apurado durante as investigações, “motivado por suposto tratamento dispensado à sua esposa no ambiente de trabalho, Danielson Martins Paiva dirigiu-se à seção de ferramentas do estabelecimento, onde se apoderou de uma pá, e desferiu golpe contra a cabeça da vítima Cláudio Soares dos Santos, que estava de costas”. Ele foi contido pelos seguranças do supermercado.
O promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira argumentou que a conduta do denunciado foi agravada por ter sido praticada por motivo fútil, consistente em mera insatisfação com suposta conduta do gerente em relação à sua esposa no ambiente de trabalho, e mediante dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que Danielson circulou pelo estabelecimento simulando estar fazendo compras antes de se apoderar da pá e atacar o gerente da unidade pelas costas.
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