Ministério Público Federal (MPF) homologou arquivamento de inquérito instaurado para apurar possível racismo contra nordestinos em redes sociais. Informações Contas no Diário Oficial do órgão publicado nesta quarta-feira (18).
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Representação trouxe diversos “prints” das manifestações públicas dos investigados em rede social, com os seguintes dizeres: 'Vou esperar um nordestino bater na minha porta vendendo rede, ele vai saber quantos fios faz uma rede”. Ainda: “nordestino só pensa em uma coisa, estudar para ir embora (quando estudam)”.
Publicações também traziam os seguintes textos: “pobre parcela a viagem para ir pro nordeste passear porque lá não é bom pra morar é só passeio”. Também: “Parabéns, Nordeste. Depois migram para região Sudeste em busca de emprego”.
Segundo o MPF, no caso, o conteúdo das falas em exame deve ser examinado na perspectiva da responsabilização criminal. Conforme interpretação do órgão, as palavras usadas não se enquadram no discurso criminoso.
“Os investigados manifestaram-se de forma realmente lamentável. Por outro lado, uma vez que inexiste violência ou grave ameaça na conduta, têm-se por atípicas as condutas de mera opinião, não apresentando, neste caso, um potencial mínimo de ameaça, segregação, exclusão ou dano a determinado grupo regional e seus direitos”, trouxe parecer.
O colegiado do Ministério Público Federal, então, à unanimidade, deliberou pela homologação do arquivamento.