O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão do médico Bruno Gemilaki, filho da fazendeira Inês Gemilaki, acusados dos homicídios que ceifaram a vida dos idosos Pilson Pereira da Silva e Rui Luiz Bogo, em abril desse ano, em Peixoto de Azevedo. Decisão que negou o habeas corpus ajuizado em favor de Bruno foi proferida nesta terça-feira (8).
Leia mais:
Corregedor dá 15 dias para desembargadores prestarem informações no CNJ sobre processo envolvendo fazenda de R$ 80 mi
Após o Tribunal de Justiça (TJMT) manter a prisão de Bruno, ele apelou no STJ sustentando que ele apenas auxiliou sua mãe, que, por sua vez, intentou contra as vítimas como forma de defesa às situações de perigo que vivian decorrente das ameaças feitas contra ela pelo garimpeiro e alvo da empreitada, Enerci Afonso Lavall.
Acrescentou que Bruno é médico e tem como mister diário proteger bens jurídicos e, por isso, requereu o provimento do habeas corpus para revogar sua prisão preventiva ou, subsidiariamente, substituí-la por medidas cautelares. Liminarmente, o pedido foi negado pela presidente do STJ. O Ministério Público Federal foi contra a revogação.
Analisando o pedido, o ministro anotou que a prisão de Bruno foi fundamentada com base na garantia da ordem pública e da gravidade concreta do crime praticado. Na primeira instância, inclusive, foi evidenciada sua periculosidade extraída do modus operandi do delito, uma vez que o médico participou ativamente no duplo homicídio em que duas vítimas foram mortas com disparos de arma de fogo, que também atingiram outras duas pessoas que se encontravam no local e que não falecerem por circunstâncias alheias à vontade dos agentes.
“Considerando a fundamentação acima expendida, reputo indevida a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, uma vez que se mostram insuficientes para resguardar a ordem pública. À vista do exposto, conheço parcialmente do recurso ordinário em habeas corpus e, nessa extensão, nego-lhe provimento”, decidiu o ministro.
Homicídios
No dia 21 de abril, Inês e Bruno, com auxílio de Éder, invadiram uma casa em Peixoto de Azevedo em busca do garimpeiro Enerci Afonso Lavall, mas ela acabou matando Pilso Pereira da Cruz, 69 anos, e Rui Luiz Bogo, 81. Lavall foi atingido, mas sobreviveu. O padre José Roberto Domingos também foi alvejado, mas se safou.
Naquele dia, Bruno e Inês invadiram a residência particular de Erneci Afonso Lavall, alvo da fazendeira, localizada na rua Thiago Magalhães Nunes, nº 1403, bairro Alvorada. Imagens das câmeras de segurança da residência constataram que o filho acompanhou e deu suporte à sua mãe durante toda empreitada, portando uma espingarda calibre 12.
Motivações e ameaças
Erneci alugou uma casa para Inês e a cobrou por aluguel e danos à propriedade. Após o término do contrato, ela deixou a residência, mas ele continuou a cobrar. A Justiça considerou essas cobranças ilegais, dando ganho de causa a Inês. No entanto, Polaco persistiu, exigindo valores que ele julgava devidos e supostamente contratando capangas para ameaçar Inês com morte, sequestro e estupro.
No dia anterior ao crime, em 20 de abril, Erneci enviou homens à casa de Inês, onde Bruno também morava, para cobrar os aluguéis. Eles não os encontraram, mas prometeram voltar. Bruno sabia das ameaças e tentou falar com Polaco sobre a decisão judicial, mas sem sucesso, já que Erneci insistia que faria "a justiça com as próprias mãos".
As ameaças eram conhecidas da Justiça, já que áudios enviados pela esposa de Polaco à Inês constavam nos autos de uma ação cível. Até minutos antes do crime, Inês e Polaco trocavam mensagens ofensivas, que eram apagadas logo após o envio pelos supostos capangas.
Desesperada com o aumento das ameaças, Inês procurou a delegacia um dia antes dos assassinatos, pedindo providências urgentes. No entanto, a autoridade responsável informou que nada poderia ser feito no momento, pois era sábado.
Bruno soube das novas ameaças na noite de sábado, quando sua mãe o buscou no plantão médico. No domingo, 21 de abril, continuaram recebendo mensagens ameaçadoras e ligações de números privados. Decidiram ir à casa de Eder Gonçalves Rodrigues, também réu no processo, para participar do aniversário da esposa dele, ficando até por volta das 15 horas, quando saíram para comprar bebida.
Antes disso, Inês recebeu uma ligação informando que homens desconhecidos estavam batendo em seu portão. Decidida a agir, ela foi até a casa de Erneci, onde as câmeras de segurança registraram toda a ação. Os assassinatos ocorreram durante um almoço das vítimas.
