O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra o empresário Hélio Pereira Cardoso Neto, de 37 anos, acusado de agredir e manter a esposa – Monique Cecília Martins Santin, de 24 anos – em cárcere privado. A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, recebeu a denúncia, mas suspendeu a ação penal até que o exame de insanidade mental seja concluído.

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A decisão da magistrada é do dia 19 de agosto deste ano. O MPE ofereceu denúncia contra o empresário pela prática, em tese, dos seguintes crimes: cárcere privado (art. 148, § 2), lesão corporal (art. 129, § 9) e posse irregular de arma de fogo de uso permitido (art. 12 da Lei 10.826/2003).

A juíza considerou que a “denúncia preenche de forma suficiente os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, e os indícios de autoria e materialidade estão caracterizados pelo Boletim de Ocorrência, Termo de Representação, Termo de Declaração da vítima e das testemunhas”.

Por conta disto, a magistrada recebeu a denúncia contra Hélio: “Destarte, estando à denúncia em ordem e não sendo caso para as hipóteses do art. 395 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia ofertada, na forma posta em Juízo, eis que presentes os indícios de autoria e materialidade”.

Porém, Ana Cristina Mendes determinou a suspensão da ação penal até que o exame de insanidade mental do acusado fique pronto. Em tese, o empresário sofreria de patologia psiquiátrica, denominada Transtorno de Personalidade Paranoide. O próprio MPE deu parecer favorável para a realização do exame.

“Nunca mais quero retornar a Mato Grosso”. A afirmação foi feita por Monique em entrevista exclusiva ao Olhar Direto. Na ocasião, ela lembrou ter sofrido severas agressões físicas e emocionais. Emocionada, ela relata que a cabeça era o alvo principal, "já que as marcas eram mais facilmente escondidas".

Por fim, a garota desabafou: “Eu sinto nojo por tudo o que vivi. Eu tenho nojo dele. Tudo ainda é muito difícil, ainda me faz mal. Não acredito que ele seja louco. Agia, sim, movido pela perversidade. Ele tem uma vida normal e a minha”.

Insanidade Mental

O juiz Jamilson Haddad Campos, da Primeira Vara Esp de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, aceitou o pedido da defesa para que seja feito um exame de insanidade mental no empresário. A avaliação apontará se o acusado teria cometido os crimes de forma consciente. O Ministério Público Estadual (MPE) também posicionou-se a favor do pedido feito pela defesa.

“Nestes, pretende-se saber sobre a integridade mental do réu, no momento do delito, para fins de inimputabilidade, semi-inimputabilidade ou imputabilidade”, diz trecho da decisão. Em uma das hipóteses, o empresário poderia não ser responsabilizado pelos atos cometidos contra a jovem.

O caso

O filho de um dos sócios de um shopping situado no bairro Jardim das Américas, Hélio Pereira Cardoso Neto, de 37 anos, é acusado de agredir e manter a esposa em cárcere privado por quase dois anos. Segundo a denúncia, a qual o Olhar Direto/Jurídico teve acesso com exclusividade, ele é suspeito de torturar física e psicologicamente a vítima.

Segundo o relato, ela era agredida com socos na cabeça, só podia fazer necessidades fisiológicas na presença do marido e quando saia, tinha de manter a cabeça baixa. Um relatório médico, juntado aos autos pela defesa, aponta que o empresário sofre de transtorno de personalidade. Ele foi usado como base para revogar o mandado de prisão preventiva do acusado.