A representação disciplinar protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a desembargadora Clarice Claudino da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), detalha acusações graves de favorecimento a colegas de tribunal. Segundo o documento, a magistrada teria utilizado sua posição na presidência da corte para encerrar apurações que envolviam os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, ambos posteriormente afastados por suspeitas de venda de sentenças.

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A principal acusação de favorecimento refere-se ao arquivamento de procedimentos administrativos  no final de 2024. A petição sustenta que a desembargadora Clarice Claudino decidiu, de forma monocrática, encerrar investigações disciplinares contra Sebastião de Moraes Filho, mesmo diante de denúncias acompanhadas de gravações.

Os reclamantes afirmam que esses arquivamentos ocorreram de forma "repentina e sem a devida fundamentação pública". Além disso, a magistrada é acusada de omissão e prevaricação ao não encaminhar os indícios de crimes ao Ministério Público ou às corregedorias do CNJ e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A denúncia vincula o suposto favorecimento ao contexto da Operação Sisamnes, conduzida pela Polícia Federal para desarticular um esquema de comercialização de decisões judiciais no TJMT. A petição alega que Clarice Claudino mantém uma "amizade íntima" e conexão profissional com os desembargadores investigados, com quem dividiu julgamentos na Primeira Câmara de Direito Privado.

O documento sugere que os arquivamentos serviram como uma forma de obstrução às investigações criminais, protegendo magistrados que estariam no "epicentro" do esquema de corrupção. J

João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho foram afastados pelo CNJ em agosto de 2024 justamente por suspeita de proximidade ilícita com advogados e recebimento de vantagens financeiras.