A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) decidiu nesta quinta-feira (20), após reunião com o ministro Gilmar Mendes, que irá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra os decretos publicados nesta semana pelo presidente Lula (PT)< que homologaram três novas terras indígenas no estado.
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Na terça-feira (18), o presidente Lula homologou três Terras Indígenas em Mato Grosso: TI Manoki, com 250.539 hectares em Brasnorte; TI Uirapuru, com 21.667 hectares nos municípios de Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste; TI Estação Parecis, com 2.170 hectares em Diamantino.
Segundo o governo federal, as demarcações atendem determinações constitucionais e reforçam a proteção climática, a diversidade sociocultural e o compromisso ambiental do Brasil. Estudos de organizações como Apib, IPAM e CIMC apontam que ampliar áreas demarcadas pode reduzir desmatamento e emissões de carbono até 2030.
Contra a homologação, a associação, então, foi até o STF nesta quinta acompanhada dos deputados Janaina Riva (MDB) e Eduardo Botelho (União), o presidente da Famato, Vilmondes Tomain, e o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin. O objetivo foi apontar possíveis impactos que o decreto presidencial poderia causar aos produtores rurais, decorrentes de alegado desrespeito ao Marco Temporal, bem como insegurança jurídica e social.
Para isso, levaram ao gabinete de Gilmar Mendes informações coletadas por engenheiros, advogados e consultores junto aos produtores, com relatos e documentos compartilhados por aqueles que se dizem afetados pelas demarcações, apresentando imagens georreferenciadas e análises jurídicas dos processos.
Assim que retornou à Cuiabá, o presidente da Aprosoja se reuniu com a diretoria da entidade e ficou decidido, portanto, a adoção de medidas judiciais para suspender os atos formalizados pelo presidente, até que o Supremo se manifeste em definitivo sobre as possíveis violações à Lei do Marco Temporal.
.jpg "Após reunião com Gilmar Mendes, Aprosoja decide acionar o STF contra demarcações de terras indígenas em MT")
