O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) decidiu aguardar a defesa do pretenso candidato ao Senado, José Pedro Taques, antes de analisar pedidos de urgência para a remoção de conteúdos em redes sociais críticos ao governador Mauro Mendes e ao secretário de Casa Civil, Fábio Garcia. As decisões, proferidas pelo relator Pérsio Oliveira Landim, tratam de acusações de propaganda eleitoral antecipada negativa movidas pelo partido União Brasil.
Leia também
OAB cobra celeridade do CNJ para julgar juíza que mandou a instituição 'se danar' durante júri de investigador em Cuiabá
O partido alega que Taques estaria utilizando publicações pagas, o chamado impulsionamento, para disseminar uma série denominada “Oi Mauro”. Segundo a representação, as postagens buscam ligar agentes públicos a supostas organizações criminosas e desvios de recursos no que o representado chama de “Escândalo da Oi”, sem apresentar provas concretas. O União Brasil sustenta que o conteúdo extrapola o direito de crítica e busca manchar a honra dos envolvidos perante o eleitorado.
Esta não é a primeira vez que os ataques são levados à Justiça. O União Brasil afirma que já houve decisões anteriores determinando a retirada de vídeos semelhantes, mas que Pedro Taques teria voltado a promover o conteúdo em março de 2026. Para o partido, a conduta configura um desrespeito direto às ordens judiciais e à legislação vigente.
Conforme trecho da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, “o representado voltou a promover novo impulsionamento de conteúdo negativo, em março de 2026, bem como a divulgar novas postagens em redes sociais, reiterando imputações ofensivas e desprovidas de suporte probatório”.
Apesar da gravidade apontada pelo partido, o juiz Pérsio Oliveira Landim optou pela cautela. Ele identificou que os novos processos possuem estreita relação com uma ação anterior sobre o mesmo tema. O magistrado explicou que decidir de forma isolada agora poderia gerar decisões conflitantes.
A Justiça determinou a citação urgente de Pedro Taques para que ele apresente sua defesa no prazo de dois dias. Somente após essa manifestação e a análise conjunta com os processos relacionados, o tribunal decidirá se concede a tutela de urgência para remover as postagens e aplicar possíveis punições, como multas e a veiculação de mensagens retificadoras pelos provedores de internet.
