A maioria do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) votou, na quarta-feira (13), a favor do recurso que busca reverter a cassação do prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba, o Chico Gamba, e do vice-prefeito, Robson Quintino de Oliveira. O julgamento, porém, foi suspenso após pedido de vista da desembargadora Serly Marcondes.

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Ação teve início após denúncia de que Alan Rodrigues da Silva, administrador da conta no Instagram @altaflorestamilgrau, criou um perfil reserva chamado @altaflorestamilgrauof. Sem informar os seguidores, ele alterou o nome da página para @chico.gamba e passou a utilizá-la para divulgar propaganda eleitoral em favor de Gamba e Quintino.

Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), a estratégia permitiu que os candidatos alcançassem diretamente cerca de 30 mil seguidores, sem que houvesse controle formal dos gastos de campanha.

Em primeira instância, a Justiça Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Alta Floresta julgou procedente a ação por fraude e abuso dos meios de comunicação. A sentença determinou a cassação dos diplomas de Gamba e Quintino, além da anotação da inelegibilidade, por oito anos, dos dois políticos.

Na defesa, os representados alegaram ausência de fundamentação legal e sustentaram que não existe “norma coibitiva à conduta perpetrada”.

O relator do processo no TRE-MT, desembargador Marcos Machado, votou pelo provimento do recurso, sendo acompanhado pelos magistrados Edson Reis, Luis Otávio Marques, Guilherme Michelazzo Bueno, Pérsio Landim e Raphael Arantes. Com o pedido de vista de Serly Marcondes, o julgamento será retomado em data ainda a ser definida.