A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) disponibilizou o Edital de Intimação com a lista dos advogados e advogadas inscritos para a disputa do Quinto Constitucional. Uma advogada teve seu pedido de inscrição indeferido e um advogado desistiu de participar, assim, 11 homens e 11 mulheres estão com os nomes inscritos. Confira a lista completa ao final da matéria.
Leia mais:
Covarde que assassinou noiva a facadas na frente dos filhos é condenado a 31 anos de cadeia
A publicação do Edital cumpre o que dispõe o artigo 8º, caput, §1º do Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal, e torna público o indeferimento e demais inscrições às candidaturas que tem por objeto o preenchimento de uma vaga no quadro de desembargador (a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, afeta ao Quinto Constitucional - Classe dos Advogados.
A partir de amanhã, com a publicação no Diário Eletrônico da OAB, começa a correr o prazo de cinco dias para impugnações e recursos.
Conforme prevê o Provimento 139/2010 e alterações posteriores, após a análise dos pedidos de inscrição e julgamento de eventuais recursos ou impugnações, será convocada uma sessão pública do Conselho Seccional da OAB-MT para a escolha dos seis nomes que comporão a lista.
No dia da sessão, cada candidato fará uma apresentação obrigatória, abordando tema relacionado ao papel do advogado no Quinto Constitucional, ao compromisso com o regime democrático, à valorização da advocacia, aos princípios do Direito e às relações institucionais no sistema de Justiça. Em seguida, a Comissão de Arguição, designada pela Diretoria, poderá fazer perguntas, em tempo igual para todos os participantes.
Após as apresentações e arguições, os conselheiros e membros honorários vitalícios com direito a voto receberão cédulas contendo os nomes dos candidatos em ordem alfabética. Serão incluídos na lista os seis que alcançarem maioria simples dos votos, repetindo-se a votação por até quatro vezes, se necessário. Persistindo empate, será escolhido o candidato com inscrição mais antiga e, em seguida, o mais idoso.
Encerrada a votação, o presidente do Conselho terá até cinco dias para encaminhar a lista sêxtupla ao TJMT, acompanhada dos currículos dos advogados selecionados. O Tribunal reduzirá os nomes a uma lista tríplice, que será remetida ao governador do Estado, a quem caberá a nomeação final.
Entre os candidatos estão Paola Fernandes, Angeliza Neiverth Segura, Cibelly de Jesus Amaral Fracarolli, Daniela Marques Echeverria, Jamille Clara Alves Adamczyk, Dinara de Arruda Oliveira, Michelle Dorileo, Juliana Zaffino, Dione Francisca de Maranhão Almeida (indeferida), Rosana Ramires, Selma Pinto de Arruda Guimarães e Nivia Najara Fornari, além de Ricardo Almeida, Dauto Passare, Helmut Daltro, Oswaldo Cardoso, Sebastião Monteiro, Jackson Coutinho, Pio da Silva, Rodrigo Bressane, Stalyn Paniago Pereira, Carlos Dorileo, Pedro Aparecido de Oliveira (desistiu) e Macgveyver Santos Rocha.
Confira aqui o Edital com a relação completa.
.png "Com um indeferimento e uma desistência, OAB define advogados e advogadas que concorrem a vaga no TJ; confira")
