O desembargador Helio Nishyama, do Tribunal de Justiça (TJMT), suspendeu qualquer ato de venda forçada sobre a mansão de R$ 7,5 milhões da família Bezerra, situada no bairro Santa Rosa, em Cuiabá. O magistrado acatou parte de um recurso ajuizado por Carlos Alberto Gomes Bezerra, o “Carlinhos”, no processo em que é cobrado a pagar pensão à mãe da sua ex-companheira, Thays Machado, que foi assassinada por ele no ano de 2023, em Cuiabá. Preso pelo feminicídio e pela execução do então namorado dela, Willian Moreno, Carlinhos alega que não tem condições de pagar a obrigação de R$ 4 mil e, diante da negativa, a família de Thays a pediu a penhora do imóvel.
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O processo de pensão ajuizado pela mãe de Thays, que buscou o pagamento mensal após a morte da filha, à época responsável por lhe ajudar nas custas de casa, está em fase de cumprimento de sentença. Carlinhos foi mantido pelo Tribunal obrigado a quitar com os valores pretendidos. Como ele não tem recursos para pagar, houve decisão de primeira instância ordenando a constrição da casa. Contra essa ordem, a defesa dele apelou no Tribunal.
Defesa argumentou que a propriedade é um bem de família impenhorável, alegando também falta de recursos financeiros por ele estar atualmente preso. Contudo, o magistrado negou o pedido de desbloqueio imediato do imóvel, destacando que ainda pairam dúvidas sobre a real finalidade residencial do bem e a falta de provas concretas de que seria de uso familiar.
Desta forma, o desembargador concedeu liminar e suspendeu parcialmente qualquer ato que vise venda forçada da mansão até que o tribunal tome uma decisão final sobre o recurso de Carlinhos.
“Diante disso, impõe-se a adoção de solução intermediária, apta a compatibilizar a efetividade da execução com a utilidade do provimento jurisdicional recursal. Assim, revela-se adequada a concessão parcial do efeito suspensivo, tão somente para obstar a prática de atos expropriatórios sobre o imóvel penhorado, mantendo-se, contudo, o regular prosseguimento do cumprimento de sentença quanto aos demais atos executivos”, anotou Nishiyama.
Em outro processo em que Carlinhos é cobrado por uma dívida de R$ 60 mil, a juíza Olinda Quadros Altomare chegou a marcar o leilão da mansão como forma de fazê-lo quitar o débito contraído em 2015.
A mansão é situada no bairro Santa Rosa, região de alto padrão de Cuiabá, contando com três salas, cozinha, quatro suítes, quatro banheiros, duas piscinas, quintal com quiosque e churrasqueira, sauna, academia, sala de jogos, sala de oração e todo piso em granito.
A dívida foi contraída por Carlinhos em 2015, referente a dois cheques que totalizavam, à época, pouco mais de R$ 11 mil. Atualizado, o débito perfaz R$ $ 53.452,59.
Carlinhos tentou se esquivar do adimplemento. A juíza, contudo, rechaçou todas as teses defensivas, incluindo o pedido de parcelamento do débito e a suspensão dos embargos, mantendo a penhora sobre a mansão, em ordem de dezembro. Isso porque a constrição foi ordenada em 2017, ao passo que Carlinhos só se insurgiu em 2025, perdendo o prazo exigido por lei.
Desta forma, Olinda então determinou o prosseguimento da execução e a alienação judicial do bem, com o saldo remanescente da arrematação a ser restituído ao executado, além de condená-lo ao pagamento de honorários. Ainda ordenou que a casa entre em leilão, nomeando o leiloeiro Alex Vieira Passos para administrar a praça sobre a casa, agendando a primeira e a segunda praça para os dias 25 e 26 de março, às 14h, o que agora deverá ser suspenso diante da ordem do desembargador.
Júri por feminicídio
Carlinhos Bezerra foi preso em flagrante delito no dia 19 de janeiro de 2023 pela prática de crime de feminicídio qualificado contra a ex-namorada Thays Machado e homicídio qualificado contra o então namorado de Thays, Willian Cesar Moreno.
Por não aceitar o término com a servidora, Carlinhos ficou de espreita em frente ao prédio onde a mãe dela residia, no bairro Consil, e, quando o casal passou pela portaria, foi surpreendido a tiros por ele, em plena luz do dia.
Ele segue detido em Várzea Grande enquanto aguarda o Tribunal de Justiça designar o seu julgamento popular. Visando arrastar sua submissão ao banco dos réus, vem ajuizando sucessivos recursos judiciais de cunho protelatório, todos negados.
.jpg "Preso por feminicídio, Carlinhos Bezerra consegue suspender leilão de mansão de R$ 7,5 mi em meio à cobrança de pensão")
