Chefe da Defensoria Pública de Mato Grosso, Luziane Castro afirmou que existe a necessidade de incremento no orçamento da instituição em 2025, como forma de atender a demanda do órgão nas 79 comarcas do Estado. A defensoria teve R$ 329, 6 milhões disponíveis em 2024 e, para o ano que vem, a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025) é de R$ 329,4 mi, o que representa variação de 0,06%.
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Durante apresentação aos deputados da Assembleia Legislativa do projeto Pintando Mato Grosso de Verde, Luziane fez ponderações sobre as necessidades orçamentárias para o ano que vem.
Em entrevista concedida nesta terça-feira, ela destacou que, apesar de avanços na expansão do atendimento, Luziane defende um incremento de R$ 90 milhões no orçamento de 2025 para atender à crescente demanda da Defensoria nas 79 comarcas do estado.
Conforme o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), a previsão de recursos para a Defensoria Pública em 2025 é de R$ 329,4 milhões, apenas 0,06% maior aos R$ 329,2 milhões de 2024. No entanto, Luziane Castro destacou que a suplementação de R$ 90 milhões concedida este ano não foi incorporada como base orçamentária, o que deixa a instituição com um déficit significativo para o próximo exercício.
“Esses R$ 90 milhões não constaram na base do orçamento inicial de 2025. Então, significa que eu já vou precisar desses 90 corrigidos e mais as necessidades do crescimento da Defensoria Pública”, explicou Luziane. Segundo a chefe da DPE-MT, negociações já estão em curso com a Secretaria de Fazenda e a Casa Civil para viabilizar os recursos.
A expansão das instalações da Defensoria também é uma das prioridades para 2025. Luziane apresentou à Assembleia o projeto que busca a construção de unidades próprias em várias cidades do estado, garantindo condições dignas para o atendimento à população mais vulnerável.
Atualmente, a DPE-MT opera em grande parte com imóveis alugados, cedidos ou em situações precárias. Dos 79 núcleos existentes, apenas quatro possuem imóveis próprios, enquanto 13 funcionam sem qualquer sede fixa.
“Defendemos a expansão da Defensoria com essas instalações por meio desses econúcleos. Contamos com o apoio da Assembleia Legislativa, que sempre esteve à frente na defesa da Defensoria Pública, e estamos confiantes de que conseguiremos esses recursos”, declarou.
A precariedade estrutural afeta diretamente o trabalho de novos defensores. Luziane informou que, dos 14 defensores empossados recentemente, 13 já estão atendendo em localidades específicas, mas em prédios cedidos ou alugados, muitas vezes inadequados. Apenas uma unidade, em Apiacás e Nova Monte Verde, ainda não foi estruturada, mas a Defensoria já conseguiu uma locação para resolver a situação.
“São prédios cedidos, e muitas vezes essas condições são bastante precárias. Por isso, estamos defendendo essa expansão por meio de instalações próprias”, afirmou Luziane.
As tratativas para o incremento orçamentário estão em andamento, lideradas pelo secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia. Luziane informou que ainda não há data definida para uma reunião com o governador Mauro Mendes, mas o tema está sendo discutido com a equipe econômica do estado e com lideranças da Assembleia Legislativa, como o líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco, e o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Carlos Avalone.
Com a Defensoria presente em todas as 79 comarcas do estado, a necessidade de ampliação dos recursos reflete não apenas o aumento da demanda, mas também a importância da instituição para a população mais vulnerável.
“O que fazemos na Defensoria é atendimento direto para quem mais precisa, e temos tido esse reconhecimento por parte do governo”, destacou Luziane Castro.
A votação do projeto da LOA 2025 está prevista para ocorrer na próxima semana na Assembleia Legislativa, e a Defensoria espera que o apoio parlamentar ajude a garantir os investimentos necessários para sua expansão e fortalecimento.
