O promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins alegou inclinação pessoal do juiz Wladymir Perri ao desclassificar a acusação de homicídio doloso contra a médica Letícia Bortolini. Ele entrou com um recurso contra a sentença. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pede que
Letícia seja submetida a julgamento popular.
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No documento, o promotor afirmou que há evidências que comprovem o dolo de Letícia ao atropelar o verdureiro Francisco Lúcio Maia, no dia 14 de abril de 2018.
"Ainda, de antemão é importante esclarecer que o que guiou a decisão desclassificatória do d. magistrado não foi a disciplina estatuída pelo Código de Processo Penal, mas um convencimento pessoal, extrajurídico, a despeito da cogência da norma", disse Vinicius.
O promotor afirmou que Perri se embasou somente na palavra de Letícia e das testemunhas arroladas por ela para afirmar que a médica não estava sob efeito de bebidas alcoólicas.
"O juiz achou plausível o argumento de que, embora estivesse vindo de um evento em que havia amplo consumo de bebida alcoólica, a recorrida LETÍCIA BORTOLINI apenas não se submeteu ao exame de alcoolemia porque, no dia anterior, havia ingerido vinho. Buscando dar respaldo a essa versão, consignou em sua decisão que foram ouvidas testemunhas arroladas pela defesa, que disseram que estiveram no mesmo evento que a recorrida e não presenciaram ela ingerindo bebida alcoólica".
Velocidade do carro
Consta no documento que Perri argumentou que o laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) estava incompleto. Na sequência disse que, ainda que se considerasse que a recorrida realmente trafegava a 101km/h, tal velocidade não caracterizaria “excesso extraordinário, a indicar ter ela assumido o risco do resultado danoso”.
Na concepção do promotor, tal posicionamento mostra que o juiz optou por desconsiderar o excesso de velocidade, quase o dobro regulamentado para a via, como um dos fatores que reforçaram o dolo eventual e, por conseguinte, a causação do resultado.
"Ou seja, para o juiz, trafegar a 101 km/h em uma via regulamentada para 60 km/h (quase o dobro), não é excesso extraordinário. Vale destacar que não foi apenas a velocidade em excesso que foi considerada para a aferição do dolo eventual, mas embriaguez da recorrida, as manobras em ziguezague que realizou ao longo do percurso e a fuga do local do crime sem preocupar-se em, eventualmente, prestar socorro. A postura da recorrida evidenciou, sem margem para dúvidas, que assumiu o risco de produzir o resultado", alegou no recurso.
Por esse motivo, o Ministério Público entrou com um recurso na Justiça para que a Letícia Bortolini seja julgada pelo Tribunal do Júri.
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