O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, levantou “bandeira branca” e resolveu não acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os magistrados do Órgão Especial que, em protesto à sua gestão, boicotaram e faltaram sem justificar duas sessões de julgamento. Descontente com o manifesto dos colegas, Zuquim afirmou na última quinta-feira (28) que acionaria o corregedor nacional de Justiça.
Leia mais:
Por não consultar os pares, Zuquim fica isolado e perde a legitimidade como presidente do TJMT
Antes vazar o trecho da sessão virtual do Órgão em que Zuquim repreendeu os pares prometendo acionar o CNJ, o presidente viu seu apoio dissolvido pelo Pleno da Corte, composto por todos os magistrados. Numa reunião convocada por ele visando discutir as ações da presidência, apenas quatro compareceram e 26 faltaram. O descontentamento ficou latente e, diante da façanha de unir os dois grupos do Tribunal contra si, Zuquim teve que voltar atrás sobre pedir providências ao corregedor para retomar sua legitimidade de presidir.
Conforme apurado pelo Olhar Jurídico e confirmado pelo próprio Zuquim, ele sentou com o gabinete da presidência e o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Lindote, para aparar as arestas e levantar bandeira branca visando solucionar a crise perante os colegas.
O boicote e a perda de legitimidade foram evidenciados na sessão de julgamento realizada na última quinta-feira (28), que contou com a presença de apenas três componentes do Órgão Especial: Zuquim, a vice-presidente Nilza Possas de Carvalho e Maria Erotides Kneip. Os desembargadores Rui Ramos Ribeiro e Hélio Nishiyama foram os únicos que justificaram as ausências.
O Corregedor-Geral de Mato Groso, José Luiz Leite Lindote, o decano Orlando Perri, Juvenal Pereira da Silva, Márcio Vidal, Marcos Regenold, Rubens de Oliveira, Carlos Alves da Rocha, Clarice Claudino, Rodrigo Curvo e Gilberto Giraldelli foram os faltantes.
Zuquim não escondeu o descontentamento com seus pares, deixando claro que eles foram previamente informados da sessão que já estava pautada, mas, pela segunda vez, se fizeram ausentes sem justificar, o que o levou a confirmar que acionaria o Conselho Nacional de Justiça.
Os sucessivos protestos ocorrem em meio aos recentes desgastes enfrentados pelo Tribunal: “Ele não representa mais os desembargadores”, disse um desembargador, acrescentando que Zuquim perdeu a legitimidade perante os demais.
A reportagem ainda confirmou que, antes do boicote do órgão especial, Zuquim fez uma reunião neste mês em que convocou os magistrados e prometeu que não tomaria mais nenhuma decisão que impactaria os cofres e a imagem do Tribunal – o que, segundo a fonte, não ocorreu.
Para o descontentamento da magistratura, no último dia 25, Nogueira ordenou o recálculo para o pagamento de adicionais retroativos aos servidores, o que causaria rombo bilionário nos cofres do Tribunal. Além de a decisão não ter sido submetida ao crivo do colegiado, o pagamento impactaria os cofres da Corte pelos próximos 10 anos, ou as cinco administrações seguintes, e estaria em desacordo com o Conselho Nacional de Justiça.
Na última terça (26), o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, ordenou que o Tribunal não realize qualquer pagamento de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) aos seus servidores até que o CNJ expresse nova decisão sobre o caso. O Sindicato dos Servidores já recorreu no pedindo reconsideração.
O outro problema é referente a sua condução perante a Operação Sepulcro Caiado, que mirou servidores da Corte por desvio de R$ 20 milhões da Conta Única. Como Zuquim sabia da operação antes mesmo de sua deflagração, esperava-se que ele tivesse afastado os envolvidos e acionado o CNJ para evitar um desgaste ainda maior. “Ele deixou correr solto. Conduziu muito mal essa questão da Caiado, não abriu o procedimento pra investigar e não afastou os servidores quando ficou sabendo, e ele soube antes da deflagração da operação”.
O CNJ, então, inspecionou o Tribunal e, pouco tempo depois, em julho, a ofensiva foi desencadeada e culminou no afastamento de Mauro Ferreira Filho, técnico judiciário (preso na operação), Eva da Guia Magalhães – analista judiciária (alvo de busca de apreensão) e Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Correa – chefe de divisão (alvo de busca de apreensão). A inspeção repentina caiu como uma bomba na Corte e, consequentemente, prejudicou o suporte que Zuquim detinha perante os colegas.
A insatisfação foi total, pois a Corte vinha de recente inspeção perante o Conselho, enfrenta a Operação Sisamnes, que manteve o afastamento de três magistrados por negociação de sentenças com o advogado assassinado Roberto Zampieri, é questionada pelos “supersalários” concedidos aos juízes, bem como agora passa pela Sepulcro Caiado, a questão do ATS e, além disso, a nebulosa entrega de um envelope contendo R$ 10 mil na portaria do Tribunal em nome de Zuquim.
.jpg "Desgastado, presidente do TJ recua e não aciona CNJ por manifesto de magistrados descontentes com a gestão")
