Logo após assistir ao show do humorista Léo Lins, condenado a 8 anos em regime fechado por discursos racistas, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou desistência de processo que abriu em agosto contra o comediante cuiabano Thyago Mourão.
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Defesa de Abilio protocolou a abdicação da ação de indenização por danos morais contra Mourão neste domingo (5), um dia após o espetáculo “Enterrado ao Vivo”, apresentado por Lins no Liceu Cuiabano.
Por meio do personagem “Xô Dito”, Thyago usou suas redes sociais e rebateu o prefeito, alegando que ele desistiu porque o processo causou desconforto em sua imagem, já que um dos motes da direita liberal é a liberdade de expressão irrestrita – tal qual defendida por Léo Lins.
Ação foi ingressada em agosto sob o argumento que Mourão divulgou postagem com imagens geradas por Inteligência Artificial (IA) do prefeito e da vice-prefeita, acompanhadas de legendas depreciativas. O conteúdo é classificado pela defesa de Abilio como ofensivo, difamatório e "capacitista".
A postagem incluía a legenda "Breve nos cinemas. pás" e comentários como "Leonardo di Caps é massa ". A ação detalha que as montagens e legendas ofensivas tentam insinuar que o prefeito estaria "casando com a Vice-Prefeita".
Processo ainda relata que a expressão "Leonardo Di Caps" seria capacitista por tentar vincular o prefeito a um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Processo destaca também que expressão "Maníaco da maca" associaria o prefeito a condutas anormais, perigosas e criminosas. Ainda, que a frase "O homem que não amava as mulheres" atribuiria ao prefeito uma característica moral negativa.
As piadas de Mourão foram compartilhadas no contexto do desgaste entre Brunini e sua vice, coronel Vânia Rosa (Novo), que foi exonerada por ele do cargo de Secretária de Mobilidade Urbana após uma vistoria feita no gabinete dela, onde uma maca utilizada em clínicas de estética para massagens.
A saída de Vânia ocorreu depois de críticas feitas por vereadores da base governista, entre eles a presidente da Câmara, Paula Calil (PL), que reclamou de dificuldades de acesso ao gabinete. Apesar disso, Vânia informou que o equipamento continuaria sendo usado em projetos sociais e em ações de bem-estar voltadas a servidores públicos.
Conforme ação de Abilio, embora o perfil tenha cunho humorístico, o humor "transborda para as ofensas pessoais e ataques injustos e indevidos". O uso da imagem do prefeito sem autorização e a alteração digital para criar conteúdo depreciativo foram vistos como uma grave extrapolação dos limites do humor e da liberdade de expressão, configurando abuso de direito e ato ilícito.
Mudança de opinião
O prefeito solicitava indenização por danos morais de R$ 40 mil, além da exclusão da postagem e direito de retratação e resposta. Porém, após o show de Lins, Abilio mudou de posicionamento e renunciou ao processo contra Mourão.
“Thyago, eu assisti o show do Léo Lins, suas piadas são muito mais leves, e ele é mais cancelado. Então ó, ele chamou um personagem de 'piça', perguntando quem ia levar a 'piça' no processo. Eu vou deixar a 'piça' com ele e vou cancelar o processo”, disse Abilio abraçado de Léo Lins.
Em junho, Leo Lins, de 42 anos, foi condenado a oito anos e três meses de prisão por propagar discursos considerados discriminatórios contra diferentes grupos sociais durante um show de stand-up publicado na internet.
A decisão, proferida pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, também impõe ao comediante o pagamento de multa e indenização por danos morais coletivos. Ainda cabe recurso.
De acordo com a Justiça, o vídeo intitulado Perturbador contém declarações preconceituosas contra negros, obesos, idosos, pessoas com HIV, indígenas, homossexuais, judeus, nordestinos, evangélicos e pessoas com deficiência. Ele recorre da sentença.
