Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que apontaram R$ 33.642.569,00 em movimentações suspeitas entre os investigados, foram decisivos para embasar a Operação Sepulcro Caiado, deflagrada nesta quarta-feira (30). A investigação mira um esquema de fraudes milionárias envolvendo a Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

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Os documentos do COAF indicam operações financeiras atípicas, com indícios de ocultação e dissimulação de valores oriundos de estelionato, falsificação de documentos e fraude processual. As comunicações envolvem diretamente pessoas físicas e jurídicas ligadas ao núcleo familiar Ricci Volpato, ao escritório França & Moraes S/S e a servidores do TJMT.

Entre os principais alvos, Augusto Frederico Ricci Volpato movimentou R$ 253 mil em janeiro de 2019, apesar de ter declarado renda anual de apenas R$ 68 mil dois anos antes. Entre 2020 e 2021, movimentou R$ 6,2 milhões, e entre 2021 e 2023, mais R$ 10 milhões, incluindo R$ 1 milhão enviados ao concunhado e R$ 1,2 milhão à mãe, Luiza Rios Ricci Volpato.

João Gustavo Ricci Volpato, advogado e apontado como líder do grupo, movimentou quase R$ 2,8 milhões entre setembro de 2020 e maio de 2021, com entradas da RV Empresa de Cobrança e do escritório França & Moraes, a quem também repassou R$ 100 mil. No período seguinte, seus extratos apontam R$ 9,3 milhões em transações.

Luiza Rios, mãe de ambos, movimentou R$ 2 milhões entre fevereiro e julho de 2022, com repasses de mais de R$ 346 mil ao filho Augusto e recebimentos de valores dele e de João Gustavo.

Outro nome central é o de Mauro Ferreira Filho, servidor do TJMT, apontado como facilitador para liberação ágil dos valores judiciais. Sua esposa, Márcia Ferreira Costa, morta em 2023, movimentou R$ 1,7 milhão em um ano, incluindo R$ 342 mil oriundos da RV Cobrança.

O advogado Régis Poderoso de Souza movimentou R$ 220 mil em dois dias de 2021 e, no mesmo período, comprou um imóvel em Marília (SP) com pagamento em espécie. Segundo os investigadores, a prática indica tentativa de dissimular a origem dos recursos. Há também registros de repasses em dinheiro a pessoas ligadas ao núcleo familiar investigado.

Ainda em 2024, foram identificadas movimentações de R$ 566 mil no escritório França & Moraes, incluindo um crédito de R$ 175 mil em setembro.

Outras pessoas e empresas também foram citadas nos relatórios, mas os valores das transações não estão detalhadas nos autos. Os nomes são listados ao final da matéria.

De acordo com os autos, o grupo simulava execuções de dívidas inexistentes, com uso de advogado com procurações falsas de uma parte adversa “fantasma” e acordos processuais fraudulentos. Após decisão judicial, os valores eram rapidamente liberados e redistribuídos por meio de empresas de fachada, familiares e transações em espécie.

As movimentações se estendem até este ano, o que indica continuidade do esquema. A operação cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em Cuiabá e outras cidades. Foram apreendidos cofres, joias e jet skis.

O prejuízo inicialmente apurado é de R$ 11 milhões em 17 processos, mas há indícios de que o desvio supere os R$ 21 milhões. A Polícia Civil e o Ministério Público não descartam que o esquema alcance centenas de processos judiciais, com impacto ainda maior sobre os cofres do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Pessoas físicas e jurídicas citadas em comunicações do COAF com indícios de operações financeiras atípicas:

Augusto Frederico Ricci Volpato – citado como beneficiário, remetente, responsável e titular. Movimentou R$ 253 mil em janeiro de 2019, R$ 6.269.684,00 entre 03/11/2020 e 05/08/2021 e mais de R$ 10 milhões entre 06/08/2021 e 08/09/2023.

Blue Promoção de Vendas Ltda – apontada como titular de movimentações suspeitas.

Cândida Kirchheim – classificada como sócia e envolvida em outras categorias.

Celso Batista Pereira – citado como sócio e vinculado a outros tipos de operação.

França & Moraes Sociedade de Advogados S/S – citada como beneficiária, remetente, responsável, sacadora e titular. Movimentou R$ 566.538,00 entre 12/03 e 05/09 de 2024.

João Gustavo Ricci Volpato – identificado como beneficiário, comprador, remetente, responsável, sacador, sócio e titular. Movimentou R$ 2.739.564,00 entre 01/09/2020 e 20/05/2021 e R$ 9.389.672,00 entre 21/05/2021 e 27/09/2023.

Labor Fomento Mercantil Ltda – ME – envolvida como “outros” nas comunicações financeiras.

Luiza Rios Ricci Volpato – mencionada como beneficiária, depositante, remetente, sócia e titular. Movimentou R$ 2.054.545,00 entre fevereiro e julho de 2022.

Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes – aparece como depositante, remetente, sócia e envolvida em outras funções.

Régis Poderoso de Souza – identificado como beneficiário, comprador, remetente e titular. Movimentou R$ 220 mil entre 30/06 e 01/07 de 2021.

RV Empresa de Cobrança Ltda – ME – figura como beneficiária, remetente, responsável, sacadora e titular. Está ligada a múltiplas transações suspeitas, incluindo R$ 342.972,42 à esposa de servidor do TJMT e R$ 281.013,00 a João Gustavo.

Themis Lessa da Silva – apontada como beneficiária, depositante, remetente e envolvida em outras categorias.

Wagner Vasconcelos de Moraes – classificado como beneficiário, depositante, outorgado, sócio e titular.