O Tribunal do Júri de Barra do Bugres condenou nesta terça-feira (24) Talita Canavarros Soares e Francinaldo José de Araújo Silva pela morte do próprio filho, um bebê de 1 mês e 9 dias. Somadas, as penas impostas ao casal chegam a 23 anos de reclusão.
Leia também
Bebê de 1 mês foi torturado com socos, quedas e arremessos contra parede, diz MP em julgamento de pais
O crime ocorreu em janeiro de 2021, na residência onde moravam. Talita foi condenada a 14 anos e seis meses, enquanto Francinaldo recebeu pena de oito anos e seis meses. Ambos foram considerados culpados por homicídio qualificado e fraude processual.
Durante os debates, o Ministério Público afirmou que o bebê foi torturado e morto com golpes repetidos, incluindo socos na cabeça, quedas e arremessos contra a parede. O promotor Roberto Arroio Farinazzo Junior destacou que a perícia constatou traumatismo craniano grave e múltiplas fraturas antigas pelo corpo da criança.
"O bebê sofria golpes repetidos: ou davam socos na cabeça, ou jogavam-no no chão, ou arremessavam contra a parede. Por mais que tenham tentado limpar, não conseguiram apagar todas as marcas", afirmou o promotor.
O Conselho de Sentença rejeitou a tese de homicídio culposo (sem intenção) para ambos. No caso de Francinaldo, os jurados reconheceram participação de menor importância, o que reduziu sua pena.
A dosimetria foi fixada pelo juiz Lawrence Pereira Midon. Para Talita, a pena-base foi estabelecida em 12 anos, com acréscimo de agravantes por a vítima ser criança e filha da ré. Pelo crime de fraude processual, recebeu mais seis meses.
Francinaldo teve a pena-base fixada em 12 anos, reduzida para oito anos. Pela fraude processual, somou-se seis meses.
O magistrado decretou a prisão preventiva de Talita. Francinaldo poderá recorrer em liberdade.