O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve afastamento por seis meses do vereador Francisco Carlos Amorim Silveira, o Chico 2000 (PL), que está impedido de atuar na Câmara Municipal de Cuiabá desde 29 de abril, quando Polícia Civil deflagrou a Operação Perfídia, responsável por investigar crime de corrupção envolvendo empresa responsável por obras na capital. Além de Chico, o vereador Sargento Joelson (PSB) foi alvo, contudo, sua defesa não apresentou recurso. Ele também segue afastado.
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Os magistrados da Quarta Câmara Criminal, por unanimidade, rejeitaram recurso ajuizado pela defesa de Chico. Acusado pela operação de ter recebido R$ 150 mil em propina da construtora HB20, contratada pelo município de Cuiabá para obras na Avenida Contorno Leste, o vereador Sargento Joelson (PSB) confessou que o então presidente da Câmara, Chico 2000 (PL), teria dado o aval para o esquema.
Em diálogo interceptado pela polícia civil em outubro de 2023, Joelson reclama para o funcionário da empresa que denunciou o caso, João Jorge Catalan, que a HB20 teria mandado terceiros até a Câmara para continuar as tratativas do esquema. É nesta reclamação que Joelson confirma a participação de Chico.
“Bom dia, Jorge, tudo bom? Oh irmão, teve um cara aqui por nome Jean, falando em nome da empresa aí, querendo resolver problemas, de acordo... de acerto entre nós e vocês aí. Deixa eu só te falar cara, o acordo foi feito entre eu e você cara. O presidente chico um dia participou e deu o aval cara, agora você fica mandando terceiros aqui cara. Não está resolvido nosso trem? Nós não resolvemos a parte suas e você está terminando de resolver a parte nossa, então está tudo certo, não tem que ficar mandando ninguém aqui não, pow! Aí vem esse cara aí que eu não sei quem é, nunca falei com ele, ninguém me apresentou ele. Fica um clima chato, cara. Não é assim que funciona as coisas aqui não pow. Ok? Vê aí... o negócio é entre nós (câmara) e você aí, Jorge. Tá tudo resolvido, a nossa parte tá resolvido, não tá?! Fizemos o que você pediu, você está resolvendo a nossa e está praticamente tudo certo já”, disse Joelson.
A operação foi deflagrada no dia 29 por ordem da juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), após o então deputado federal, Abilio Brunini (PL), apresentar à polícia civil, em agosto de 2024, prints, comprovantes de transferências bancárias e vídeos do esquema.
“A robustez dos elementos informativos foi corroborada pela análise técnica dos dados telemáticos, consubstanciada no Relatório Técnico que atestou a existência de diálogos via WhatsApp entre João Jorge e o vereador Joelson, que reforçavam a veracidade da versão do denunciante (João Jorge) sobre o ajuste ilícito”, diz trecho da decisão.
A empresa alvo foi contratada para obras de drenagem e pavimentação da Avenida, e teria repassado R$ 250 mil em propina, com intuito de receber vantagens financeiras. Parte desse valor — R$ 150 mil — foi transferida diretamente para a conta do empresário José Márcio da Silva Cunha, acusado de também atuar como intermediador no caso, e repassado ao Sargento Joelson. A quantia restante teria sido entregue em espécie ao vereador Joelson, de acordo com os autos.
O operador da movimentação financeira seria João Jorge Souza Catalan Mesquita, funcionário da construtora, que teria articulado o envio dos recursos com o objetivo de garantir o apoio dos parlamentares na tramitação e aprovação de uma certidão de parcelamento fiscal. Essa medida permitiria à Prefeitura quitar débitos com a HB 20 e, assim, liberar pagamentos referentes às obras já realizadas.
A juíza Edna Ederli justificou a necessidade da operação em razão da complexidade do caso e dos indícios de uma possível “contraprestação ilícita” envolvendo agentes públicos e interesses privados. A Operação Perfídia cumpriu mandados de busca e apreensão e afastou os dois vereadores envolvidos do exercício do mandato por decisão judicial. Eles também perderam os respectivos passaportes.
A ordem da juíza foi proferida no dia 25 de abril, autorizando a operação e a constrição patrimonial. Em nome de Chico 2000, a magistrada sequestrou duas residências e um Chevrolet Tracker, avaliado em R$ 130 mil. Em nome do Sargento Joelson uma casa, uma Saveiro, uma moto 250 cilindradas, um Nissan March e uma S10 avaliada em R$ 140 mil. O intermediário teve sequestrados uma casa, um Ford KA, uma Parati, um Ônix e um HB20.
.jpeg "TJ mantém afastamento do vereador Chico 2000, suspeito de aprovar propina para favorecer empresa em Cuiabá")
