Ricardo Vieira de Castro e Leonardo Santos da Cunha, dupla presa por envolvimento no assassinato do jovem Luan Gomes Amorim, de 24 anos, foi solta pela Justiça porque o inquérito policial não foi concluído e, com isso, o Ministério Público não ofereceu denúncia. Acusação ocorre somente após o término da investigação, quando o relatório da Polícia Judiciária Civil é encaminhado ao MP para análise e posterior oferecimento da imputação criminal.
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Juiz manda soltar dupla acusada de matar jovem com dezenas de facadas
Conforme informações da Promotoria de Justiça, os dois criminosos foram presos em flagrante delito no dia 27 de janeiro deste ano. Na ocasião, o delegado representou pela decretação da prisão temporária dos autuados pelo prazo de 30 dias.
Na audiência de custódia, o MPE pediu a conversão da prisão temporária em preventiva de ambos. O juiz homologou as prisões em flagrante, decretou a prisão preventiva de Leonardo Santos da Cunha e a prisão temporária de Ricardo Douglas Vieira.
Porém, diante da complexidade da investigação, em três de fevereiro o delegado solicitou a prorrogação do inquérito. Por sua vez, no dia oito de fevereiro de 2023, a representante do Ministério Público Estadual concedeu a dilação de prazo solicitada por mais 30 dias para a conclusão dos trabalhos investigativos. "Ocorre que, até a presente data, não consta denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual em face dos autuados". Diante disso, o juiz Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes mandou soltar a dupla nesta terça-feira (7).
Apesar da liberação, o magistrado aplicou cautelares diversas da prisão e por este motivo, ambos terão que usar tornozeleira eletrônica. "Logo, de plano, verifico que a Autoridade Policial não concluiu o procedimento investigativo no prazo legal (artigo 10, do CPP), do mesmo modo, a acusação não observou o prazo previsto no artigo 46, caput, do Código de Processo Penal, logo, a prisão preventiva decretada em face do autuado Leonardo tornou-se ilegal por excesso de prazo para formação de culpa e o relaxamento é medida que se impõe", diz trecho do documento.
.jpg "Dupla acusada de matar jovem a facadas foi solta por falta de denúncia; MP aponta atraso no inquérito")
