Ministra Carmém Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso da presidente da Associação Familiar de Amigos e Recuperandos de Rondonópolis ( 218 km de Cuiabá), Luiza Vieira da Costa, de 27 anos, que tentava a concessão da prisão domiciliar. Integrante da facção criminosa Comando Vermelho, ela foi presa na Operação Armadillo, por envolvimento na construção de um túnel, em Cuiabá, para libertar criminosos de alta periculosidade da Penitenciária Central do Estado (PCE).
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Conforme o documento, a defesa de Luiza alegou que a mulher é mãe tinha dois filhos menores de 12 anos. Por isso, foi solicitado a conversão da prisão preventiva para domiciliar.
"Reforça, ademais, que a prisão domiciliar se revela adequada ao caso diante das condições favoráveis da paciente, tais como primariedade, bons antecedentes e residência fixa, salientando que os delitos a ela imputados não foram praticados com violência ou grave ameaça à pessoa, razão pela qual conclui que a decisão combatida carece de fundamentação idônea, ofendendo o disposto no art. 93, inciso IX, da Constituição Federal.", alegou a defesa.
Por outro lado, a ministra do STF afirmou que "o sistema jurídico impõe o prosseguimento da ação em instância própria, para que, com os elementos apresentados e a inegável urgência que o caso requer, o julgador delibere com segurança e fundamentação de convencimento quanto aos pedidos formulados pela defesa."
"As circunstâncias expostas e os documentos juntados demonstram ser necessária especial cautela na análise do processo, não se podendo suprimir a instância ordinária, porque a decisão liminar e precária proferida no Tribunal de Justiça de Mato Grosso não exaure o cuidado do que posto a exame, estando a ação em curso a aguardar julgamento definitivo, que haverá de ter desfecho célere, considerando a situação prisional da paciente", finalizou.
Operação Armadillo
Além dela, o engenheiro Anderson Ramos da Cruz, de 36 anos, também foi preso na operação. Ele era responsável pela compra de materiais usados na construção do túnel. Já Luiza também atuava na logística.
O grupo tinha objetivo de cavar um túnel com 257 metros de extensão, para que conseguissem acessar a PCE, onde estão presos de alta periculosidade. A casa fica há duas ruas da penitenciária e a escavação já havia atingido as tubulações da rede de esgoto.
Na residência estavam armazenados dezenas de sacos de areia e outros materiais retirados do túnel que já tinha aproximadamente 30 metros escavados, conforme os próprios suspeitos informaram.
Foram apreendidos materiais usados na escavação, como pás, picaretas, entre outras ferramentas, além de cestas básicas, reservatórios de água.
