O desembargador João Ferreira Filho, afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por suspeita de negociar decisões com o advogado Roberto Zampieri, declarou ter adquirido um apartamento de luxo em Cuiabá por apenas R$ 59 mil. Conforme informação revelada pelo ministro Mauro Campbell nesta terça-feira (5), uma unidade do empreendimento, denominado Edifício Apogeo, é avaliada em mais de R$ 3 milhões.

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou uma Reclamação Disciplinar nesta terça e decidiu pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Ferreira, com prorrogação do afastamento. Segundo o corregedor, que relata o caso, foi constatada a aquisição de imóveis de altíssimo padrão sem a correspondente transferência de valores da conta bancária do desembargador para as contas das incorporadoras.

Ainda segundo Campbell, além das aquisições de bens de alto luxo, foram identificadas movimentações financeiras suspeitas entre Ferreira e sua esposa, Maria de Lourdes Guimarães Filha. Em 2023, por exemplo — período em que foram registrados diálogos comprometedores entre João Ferreira e Zampieri —, os gastos com o cartão de crédito do desembargador somaram R$ 1,364 milhão, apesar de os rendimentos declarados a título de salário no mesmo período totalizarem R$ 1,192 milhão. A fatura média mensal do cartão de crédito do magistrado foi de R$ 113 mil.

A investigação apontou ainda que João Ferreira adquiriu, de uma só vez, dois apartamentos em um empreendimento da incorporadora Vanguard. Em sua declaração de Imposto de Renda, os imóveis foram registrados tardiamente pelo valor de apenas R$ 21,5 mil cada. No entanto, a incorporadora informou que os valores reais de aquisição eram de R$ 472 mil e R$ 434 mil.

No ano seguinte, o desembargador adquiriu uma terceira unidade, também declarada por R$ 21,5 mil. A incorporadora, contudo, comunicou o recebimento de R$ 592 mil pela unidade.

Também foi registrada a aquisição de um imóvel da construtora Plaenge, supostamente por R$ 59 mil. O imóvel em questão, localizado no Edifício Apogeo, é considerado de altíssimo padrão, e há unidades à venda por valores que chegam a R$ 3,7 milhões.

Conforme apontado por Campbell durante o julgamento, foram registradas transferências de apenas R$ 131 mil do desembargador para a empresa Vanguard, o que indica que, muito provavelmente, o pagamento foi realizado por meio de terceiros, com uso de boletos e outros expedientes.

O corregedor sustentou que João Ferreira pode ter recebido vantagens indevidas por meio de sua esposa, Maria de Lourdes, e de sua filha, Alice Terezinha Artuso, que teria sacado valores em espécie e quitado boletos em nome do pai.

Alice Terezinha Artuso recebeu R$ 1,866 milhão da empresa Agropecuária Cuiabá, pessoa jurídica que tinha como sócio o falecido advogado Roberto Zampieri. Ela teria efetuado o pagamento de, no mínimo, 42 boletos, somando R$ 910 mil, cujos principais beneficiários seriam as empresas Vanguard e Plaenge.

Apesar dos pagamentos, não foram identificadas aquisições de bens em nome de Alice.