O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) manifestou, nesta terça-feira (2), solidariedade ao diretor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Flávio de Paiva Pinto, diante da possibilidade de sua exoneração diante da extinção do cargo. A entidade afirmou que a medida representaria perda significativa para a Corte, destacando os resultados da gestão de Flávio, responsável, segundo o sindicato, por avanços em eficiência administrativa, transparência e cumprimento de metas. Posicionamento ocorre após o Olhar Jurídico revelar que o presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, acatou a pressão dos demais magistrados para promover uma série de alterações administrativas na Corte.
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A manifestação da categoria ressalta que, sob a condução do diretor-geral, o TJMT alcançou indicadores de destaque nacional e está próximo de conquistar o Selo Diamante, reconhecimento concedido pelo CNJ a tribunais que atingem padrões de excelência em gestão e governança. O sindicato atribui esse desempenho ao trabalho técnico e planejado de Flávio de Paiva Pinto, defendendo que sua saída traria prejuízos institucionais e sociais.
O presidente do Sinjusmat, Rosenwal Rodrigues dos Santos, também se posicionou contra a proposta de extinguir o cargo de diretor-geral e substituí-lo por um juiz auxiliar, medida que foi discutida na reunião convocada pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, nesta segunda-feira (1).
Para Rosenwal, a substituição representa retrocesso e viola a prerrogativa de servidores de carreira ocuparem funções administrativas. Ele apontou ainda que a mudança teria ligação com a discussão sobre o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), suspenso pelo CNJ, e disse que levará o caso ao departamento jurídico do sindicato para avaliação. Ele classificou a atitude de Zuquim como “retrocesso e absurdo”.
O debate ocorre em meio à crise de legitimidade enfrentada pelo presidente do TJMT. Na reunião com desembargadores, Zuquim reconheceu falhas na condução da administração, acatou pedidos de substituição de auxiliares e anunciou a retirada de sua filha, servidora do gabinete, de funções ligadas à presidência.
Entre as medidas apresentadas está a extinção do cargo de diretor-geral para a criação de uma secretaria a ser ocupada por um magistrado. A proposta ainda será submetida ao Pleno do Tribunal e, posteriormente, à Assembleia Legislativa, para alteração na legislação.
A crise interna se agravou após decisões unilaterais do presidente envolvendo a gestão financeira da Corte e a condução da Operação Sepulcro Caiado, que apura desvio de recursos da Conta Única do Judiciário. Além disso, Zuquim tem sido alvo de críticas por tentar autorizar pagamentos bilionários referentes ao ATS sem consulta ao colegiado, medida posteriormente suspensa pelo CNJ e que, segundo um desembargador ouvido pela reportagem, causaria riscos financeiros às próximas cinco administrações da Corte.
.jpg "'Retrocesso absurdo': sindicato de servidores detona possível extinção do cargo de diretor-geral e contesta mudanças de Zuquim")
