O juiz Antônio Sari, da 1ª Vara Cível de Rondonópolis, determinou que o dentista Pedro Gonçalves Souza Júnior remova vídeo postado em seu Instagram, onde atacou um empresário que o denunciou perante o Conselho Regional de Odontologia (CRO-MT) após tomar conhecimento das irregularidades supostamente cometidas na clínica Rizzit, em Cuiabá, propriedade do “Doclife”, como Pedro se apresenta.
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Em decisão proferida nesta quinta-feira (12), o magistrado determinou a remoção imediata do vídeo em que Pedro atacava o empresário, bem como se abstenha de realizar novas publicações contra ele, de mencioná-lo, marcá-lo ou fazer qualquer referência ofensiva à sua pessoa no Instagram ou em qualquer outra rede social, sob pena de aplicação de astreintes, no importe de R$200,00 por dia de descumprimento.
Nesta segunda-feira (9), o autor procurou a Justiça após tomar conhecimento do vídeo compartilhado por Pedro em seu Instagram, que ostenta mais de 41 mil seguidores, ofendendo o empresário de “burro”, “neném”, “fala que vai sambar na cabeça”, “vou botar vocês no meu bolso gostosinho”, entre demais xingamentos e difamações, com exclusivo fito de expor, de macular e de descredibilizar.
No vídeo, Pedro ainda afirma que fora inocentado num dos processos que responde perante ao CRO, contudo, tal processo não foi julgado pelo órgão, o que denotou apenas sua intenção de atingir a imagem do autor. Além disso, o processo ainda segue em trâmite, sendo que Pedro continua com o seu registro desativado.
Examinando o caso, o Juiz de Direito Luiz Antonio Sari deferiu parcialmente uma tutela de urgência, ordenando a remoção imediata do conteúdo difamatório sob pena de multa diária. O vídeo já foi excluído das redes de Pedro.
Polêmicas
Sem habilitação para atuar na área de nutrição, Pedro Júnior ficou conhecido no início deste ano ao atacar nutricionistas e educadores físicos nas redes sociais para promover seu programa de emagrecimento "Doc Life", chegando a afirmar que profissionais "gordos" seriam incapazes de exercer a profissão. Ele está com o registro suspenso pelo CRO desde o início de fevereiro.
Os ataques mais recentes, no entanto, foram direcionados à presidente do CRO-MT e suas filhas, motivando mais uma ação judicial contra ele. Ao registrar ocorrência na Delegacia da Mulher, Wânia Dantas, presidente do Conselho, classificou os ataques como violência de gênero e afirmou que não se calará diante das agressões.
"Não aceitarei ser intimidada. Os ataques pessoais, injúrias, calúnias, manifestações carregadas de violência política de gênero não são opiniões, são agressões e isso é crime. Não serão normalizadas", declarou.
A presidente do CRO-MT reforçou que divergências devem ser resolvidas no campo técnico, com ética e que o que ultrapassa esse limite será enfrentado na forma da lei. “Não se trata apenas de mim, trata-se de todas as mulheres que ocupam espaços de decisão e são alvos de questionamentos levianos contra seu caráter e sua competência. Eu não me calarei, não me intimidarei. Seguirei na vida pública com firmeza, honrando minha família e todas as mulheres".
Conforme adiantado pela reportagem, Pedro responde a mais de cinco processos na Justiça, a maioria deles sendo cobrado pelos danos morais e materiais causados a pacientes que pagaram caro para tratamentos estéticos bucais, mas que não obtiveram o resultado desejado, inclusive com sérias complicações como sangramentos gengivais, inflamações, perdas ósseas e de lentes.
No caso do paciente C.H., que teve até um pedaço de luva cirúrgica "esquecido" no meio de um dente por meses, Pedro foi condenado a pagar mais de R$ 14 mil pelos prejuízos. Somadas, as ações buscam mais de R$ 255 mil em indenizações. Em outra ocorrência, ele foi obrigado a apagar conteúdos publicados contra um professor de tênis e uma nutricionista.
Além disso, sua clínica Rizzit foi alvo da Polícia Civil no começo de fevereiro. Agentes e a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, o Procon Municipal, o Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) e o Conselho Regional de Nutrição de Mato Grosso (CRN-MT), constaram exercício ilegal de profissões regulamentadas.
A fiscalização foi realizada por policiais da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e teve como objetivo apurar denúncias relacionadas a possíveis irregularidades no funcionamento do estabelecimento, bem como coibir práticas que colocam em risco a saúde da população e violam os direitos do consumidor.
Durante a ação, os policiais civis e fiscais identificaram dois indivíduos exercendo a função de auxiliares de prótese dentária sem possuírem curso profissionalizante, registro no conselho de classe competente e sem a supervisão de responsável técnico, em desacordo com as normas legais que regulamentam a atividade odontológica no país.
A clínica já vinha sendo investigada pela Polícia Civil desde o final do mês de janeiro, após o recebimento de diversas denúncias indicando que o cirurgião-dentista proprietário da clínica exerceria a profissão de nutricionista de forma ilegal por não possuir formação exigida por lei.
