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Quinta-feira, 02 de abril de 2026

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FISCALIZAÇÃO DO TJ

Má distribuição e 18 prisões interditadas: MT tem superpopulação carcerária e excedente superior a 3 mil presos

Foto: Reprodução

Má distribuição e 18 prisões interditadas: MT tem superpopulação carcerária e excedente superior a 3 mil presos
Levantamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/MT), coordenado pelo desembargador Orlando Perri, aponta que o Estado enfrenta superlotação prisional com excedente superior a 3 mil detentos, agravado pela má distribuição da população carcerária e pela interdição parcial de ao menos 18 unidades.


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O diagnóstico considera dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional, (Senappen), Geopresídios (CNJ), Anuário Brasileiro de Segurança Pública e registros estaduais.

Segundo o levantamento após detida fiscalização, Mato Grosso registrou crescimento acelerado do número de presos na última década. A população carcerária passou de cerca de 9,6 mil pessoas em 2016 para 15.218 em 2026, aumento aproximado de 58,5%.

Considerando dados do SIGEPEN/SEJUS, apenas no regime fechado o total atingiu 16 mil detentos em 30 de janeiro de 2026. Com a inclusão de regimes semiaberto, aberto e monitoramento eletrônico, a população sob custódia do Estado pode chegar a 20 mil a 23 mil pessoas.

Segundo o GMF, esse aumento recente é considerado atípico. Entre o fim de 2024 e janeiro de 2026, o número de presos no regime fechado saltou de aproximadamente 13,7 mil para 16 mil, crescimento de 17,5% em cerca de um ano — quase o triplo da média anual, ritmo que também supera a expansão nacional, estimada entre 3% e 4% no mesmo período.

A concentração do excedente em unidades específicas gera pontos críticos de pressão e risco de colapso operacional, já que o déficit de vagas alcança a expressiva marca de 3.438 presos, o que acaba transformando as unidades penais em pontos críticos de pressão populacional e possíveis colapsos.

Entre as unidades sob maior pressão estão estabelecimentos de grande porte, como a Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, além das penitenciárias de Rondonópolis e Sinop, que concentram parte significativa da população prisional.

Atualmente, conforme o estudo, estão interditadas: cadeia pública de Alta Floresta, Alto Araguaia, Diamantino, Sorriso, Feminina de Arenápolis, Feminina de Cáceres, Feminina deColíder, Feminina de Nortelândia, Feminina Nova Xavantina, Feminina de Rondonópolis, Centro de Detenção Provisório de Lucas do Rio Verde, Centro Provisório de Juína, Provsório de Tangará da Serra, Unidade Prisonal Regional de Água Boa, regional de Sinop (Ferrugem), Feminina Ana Maria do Couto May,  Mata Grande (Rondonópolis) e o Pascoal Ramos, capital.
 
 
 
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