A população prisional de Mato Grosso ultrapassou a média nacional de crescimento nos últimos 10 anos, sendo que, em 2026, o sistema opera com 16.000 presos em regime fechado para 12.947 vagas disponíveis, uma média de superlotação de 126%. Os dados foram levantados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Educativo, coordenado pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça (TJMT). Somando os presos em regime fechado e aberto, MT ostenta entre 20 a 23 mil detentos.
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De acordo com o levantamento, Barra do garças opera com 167% acima da capacidade, seguida por Primavera do Leste (118%); Colniza (84%); Pontes e Lacerda (77%); Paranatinga (68%); Campo novo dos Parecis (65%); Jaciara (63%) e Peixoto de Azevedo (51%).
O crescimento acelerado e alarmante denota uma tendência clara de encarceramento em massa no estado. Considerando os dados do SISDEPEN (Senappen), Geopresídios (CNJ) e do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016 até 2026, foram mais de 6.400 novos presos em regime fechado.
O levantamento comparou 2016 (9.600) com os dados de 2026 (15.218), o crescimento acumulado é de aproximadamente 58,5% em 10 anos. Isso representa um crescimento médio de quase 5% ao ano. Com o dado real de 16.000 presos apenas no regime fechado, marca alcançada no exato dia 30/01/2026, o crescimento se acentua em 66,6%.
O estudo somou os presos em regime semiaberto, aberto e monitoramento eletrônico (tornozeleira), chegando a população total aproximada entre 20 a 23 mil indivíduos. “Isso explica a pressão extrema sobre as unidades físicas, como a PCE (Cuiabá), Penitenciária de Rondonópolis e a Penitenciaria de SINOP”, nos termos do documento.
O ritmo verificado em Mato Grosso é quase o triplo da média de crescimento dos anos anteriores, o que sugere um endurecimento das políticas de segurança pública ou um aumento significativo na conversão de prisões preventivas. Embora o Brasil como um todo viva uma crise de superpopulação, o crescimento em Mato Grosso em 2025/2026 está ocorrendo em uma velocidade muito superior à média nacional.
Além disso, o Geopresídios mostra que o excedente atual de 3.438 presos não está espalhado uniformemente, o que culmina em unidades penais com pontos críticos de pressão populacional e possíveis pontos de colapso.
Nos últimos três meses, mais de cinco presídios foram embargados por superlotação, por ordens da justiça. Em janeiro, o juizda 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra, Ricardo Frazon Menegucci, determinou a interdição parcial do Centro de Detenção Provisória (CDP) do município, devido à constatação de superlotação, deficiências estruturais e condições inadequadas de custódia.
A decisão proferida segunda-feira (20) atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado (DPEMT). Esta foi a quinta cadeia interditada recentemente em Mato Grosso. Nos últimos três meses outros presídios foram notificados como de Arenápolis e Nortelândia em janeiro deste ano, Sorriso em novembro de 2025, seguido por Juína em dezembro.
Na semana passada, foi a vez da cadeia pública de Campo Novo do Parecis ser parcialmente interditada.
.png "Encarceramento em massa: com 16 mil presos em regime fechado, MT ultrapassa marca nacional de superlotação")
