O ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, determinou o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta segunda-feira (2), fundamentando a decisão em indícios de que o magistrado utilizava um empresário, apelidado de "Irmão Gêmeo", como intermediário para o recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais. As provas surgiram após a análise do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023, que atuava como lobista no tribunal.
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As investigações da Corregedoria Nacional de Justiça identificaram na agenda de contatos de Roberto Zampieri o nome “IRMÃO GÊMEO – DD”. Através do CPF vinculado ao número, a polícia chegou ao empresário Luciano Cândido Amaral. Segundo as investigações, a sigla "DD" seria uma referência direta às iniciais do Desembargador Dirceu.
De acordo com o documento, Luciano não possuía cargo no tribunal nem relação formal com os processos, mas atuava como o braço direito do magistrado.
Sociedade oculta
Um dos casos detalhados na investigação envolve uma disputa entre empresas. Mensagens mostram que, em 27 de setembro de 2023, Zampieri enviou a Luciano um arquivo de um processo pedindo para "organizar" um efeito suspensivo. Apenas 15 segundos após confirmar a necessidade com outro advogado, Zampieri acionou o "Irmão Gêmeo".
No dia seguinte, o desembargador Dirceu dos Santos concedeu exatamente a decisão solicitada. Após o despacho ser assinado, o empresário respondeu ao advogado: "tá tudo certo".
Além da intermediação, foi descoberto que o desembargador e Luciano Cândido Amaral foram sócios formais na empresa Maislaser Cuiabá Ltda entre 2022 e 2024.
Movimentações financeiras
A quebra de sigilos bancário e fiscal revelou um fluxo financeiro suspeito. Roberto Zampieri teria transferido cerca de R$ 600 mil para Luciano e suas empresas entre 2020 e 2023.
Além disso, uma construtora de propriedade de Luciano realizou um depósito de R$ 140.000,00 diretamente na conta de Carla Patrícia, esposa do desembargador, em março de 2024.
A investigação também apontou uma evolução patrimonial alarmante de Dirceu dos Santos. O magistrado declarou a propriedade de pelo menos 53 imóveis nos últimos anos. Em 2023, foi identificada uma variação patrimonial "a descoberto", ou seja, sem origem lícita comprovada, de mais de R$ 1,9 milhão.