A juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri, converteu a prisão preventiva em domiciliar de Silvana Ferreira da Silva, de 34 anos, presa nesta terça-feira (24), acusada de matar dois ex-namorados em Cuiabá e Várzea Grande. Ela foi detida após dar à luz no Pronto-Socorro de Várzea Grande.

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A defesa da suspeita solicitou a prisão domiciliar, considerando que ela havia acabado de dar à luz, estava em período de recuperação da cirurgia e precisava estar presente no dia a dia do recém-nascido, especialmente no período de amamentação. Além disso, ela é mãe de uma criança de 1 ano e quatro meses, que depende integralmente dela.

Apesar da alegação, o Ministério Público pediu a manutenção da prisão, argumentando que a suspeita já havia fugido de um presídio e descumprido medidas cautelares diversas vezes anteriormente.

Ao analisar o caso, a magistrada verificou que a ré soma penas que totalizam 48 anos de prisão pelos dois homicídios pelos quais foi condenada. Ainda assim, decidiu acatar o pedido de prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, entendendo que ela precisa estar presente na vida dos filhos, principalmente do recém-nascido.

“Ante o exposto, com fundamento no artigo 318, incisos IV e V, do Código de Processo Penal, no artigo 5º, XLIX, da Constituição Federal, bem como nos princípios da proteção integral à criança e da dignidade da pessoa humana, CONCEDO à ré SILVANA FERREIRA DA SILVA a prisão domiciliar humanitária, em substituição ao cumprimento da pena em regime fechado, pelo prazo de 06 (seis) meses”, diz trecho da decisão.

A juíza ainda autorizou que a ré permaneça por sete dias internada na Maternidade Municipal Doutor Francisco Lustosa, em Várzea Grande, onde o filho recém-nascido está internado. Após esse período, ela deverá ser encaminhada à residência, onde cumprirá as seguintes medidas cautelares:

- recolhimento obrigatório e integral em sua residência;

- monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira eletrônica (LEP, art. 146-A, inciso IV), devendo a ré:

I - receber visitas do servidor responsável pela monitoração eletrônica, responder aos seus contatos e cumprir suas orientações;
II - abster-se de remover, violar, modificar ou danificar o dispositivo de monitoração eletrônica, ou permitir que outra pessoa o faça;

- manter linha telefônica em funcionamento, com número comunicado ao Juízo e à Central de Monitoramento Eletrônico, para fins de fiscalização;

- proibição de ausentar-se do domicílio sem prévia autorização judicial, salvo para atendimento médico próprio ou dos filhos, devidamente comprovado.

Os crimes

Silvana foi presa pelos assassinatos de Crizuandhel Fialho Egueis Arruda e Dirceu Lima Raimundo. Ambos mantinham relacionamento amoroso com a suspeita no momento em que foram mortos.

Dirceu foi morto em novembro de 2019, no bairro Jardim Marajoara II, em Várzea Grande. Ele foi encontrado enterrado em uma cova rasa, nos fundos do quintal da própria casa, já em avançado estado de decomposição.

A suspeita era companheira de Dirceu e, após o desaparecimento dele, se apossou da motocicleta da vítima. À época, quando questionada, afirmava que ele havia viajado a trabalho.

Manchas de sangue foram encontradas em diversos pontos do interior da residência, o que levou a Polícia Civil a concluir que o crime ocorreu dentro da casa e que o corpo foi posteriormente levado para os fundos do quintal, onde foi enterrado junto a uma rede de dormir. Ela foi apontada como mandante do crime, com a intenção de se apropriar da residência e utilizá-la como ponto de venda de drogas.

Já Crizuandhel foi assassinado na madrugada de 21 de fevereiro de 2024, no bairro Despraiado, em Cuiabá. Ele foi morto a facadas e com golpes de pedra pela suspeita. O crime contou ainda com a participação de um terceiro envolvido, que foi preso dias depois em Santa Catarina.

O caso segue sob acompanhamento da Justiça.