O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por negar recursos, mantendo a prisão preventiva de Andreson de Oliveira Gonçalves em uma unidade federal de segurança máxima. O voto fundamenta-se em novos indícios de que o investigado simulou um quadro clínico grave para obter o benefício da prisão domiciliar, além de descumprir regras de monitoramento por tornozeleira eletrônica. O magistrado também rejeitou o pedido de transferência para uma unidade estadual em Mato Grosso. Sessão virtual iniciada nesta sexta-feira (6) tem previsão de encerramento no dia 13 de fevereiro.
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Andreson Gonçalves é investigado por suposta atuação central em um esquema de venda de decisões judiciais e informações sigilosas em diversos tribunais. Em julho de 2025, ele havia sido autorizado a cumprir a prisão em regime domiciliar por razões humanitárias, após um laudo médico do Instituto Médico Legal (IML) apontar uma rápida perda de peso e risco de morte por doença grave.
Contudo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou o benefício com base em gravações ambientais e novas perícias da Polícia Federal. Segundo o novo relatório médico, o investigado apresentou uma melhora significativa e espontânea, ganhando 13,5 kg em apenas três meses de liberdade vigiada, sem ter buscado tratamentos para a suposta doença que colocava sua vida em risco.
A perícia atual destacou a ocorrência de um “quadro de metassimulação – quando o paciente aumenta a gravidade de um problema de saúde real com o objetivo de auferir um benefício secundário – no caso, a prisão domiciliar”.
Durante os exames neurológicos, o preso afirmou não sentir estímulos térmicos ou dolorosos de forma inconsistente com os padrões médicos, o que levantou suspeitas de simulação. Além disso, Zanin apontou deslealdade ao processo por parte de Andreson, que não compareceu à unidade de monitoramento para ajustar seu equipamento eletrônico, apesar de alegar urgência no pedido.
A defesa também tentou reverter a transferência de Andreson para o Presídio Federal de Brasília, alegando que o investigado nunca sofreu ameaças e que haveria outras unidades adequadas no Mato Grosso. No entanto, o ministro relembrou que a própria defesa e o investigado já haviam relatado riscos à vida dentro do sistema estadual devido à presença de organizações criminosas. Em um documento anterior, Andreson afirmou: “sofro todo tipo de ameaça, mas tenho que ficar quieto porque eles fala (sic) que pode fazer mal aos meus filhos lá fora se eu falar”.
O caso aguarda votos dos membros da Primeira Turma.
