O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu em 97 dias a pena do construtor Levi Alves Martins, de Sinop, condenado a 16 anos por participar dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro, em Brasília. Sentença foi proferida nesta quarta-feira (21).
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Levi foi condenado em 2024 por associação criminosa armada, deterioração de patrimônio, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Em seu interrogatório, Levi disse que chegou em Brasília na madrugada do dia 8, conduzindo o próprio carro, de Sinop com o filho (Leandro Martins) para reforçar manifestações. Eles ficaram no Quartel General do Exército e, por volta das 15h, saíram com o grupo que se dirigia à Esplanada dos Ministérios.
Levi adentrou no Palácio do Planalto com o seu filho, para “ver como era”, foi atraído pelo barulho das pessoas cantando o hino nacional. Segundo ele, muitas pessoas já estavam ali e o local já estava todo quebrado. A denúncia sustenta, porém, que ele aderiu à deterioração nos Três Poderes.
Cumprindo regime fechado desde janeiro de 2025, Levi passou a estudar e trabalhar na cadeia como forma de remir sua pena. Tanto a defensoria pública como a Procuradoria-Geral da República atestaram que ele, de fato, cumpriu carga horária laboral e de estudo.
O ministro Alexandre de Moraes, então, analisou os registros de frequência laboral e autorizou a redução de 97 dias da sentença total, baseando-se nos critérios da Lei de Execução Penal. O magistrado também determinou a atualização do atestado de pena e solicitou a verificação das condições de saúde do apenado devido a um quadro médico específico.
