O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva da empresária Taynara Félix Alves Cardoso, alvo da Operação Cenário Montado Gyn por integrar esquema que movimentou mais de R$ 20 milhões via fraudes em licitações públicas, tendo como uma das vítimas a Prefeitura de Barra do Garças.
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Em ordem publicada nesta terça-feira (30), o ministro indeferiu liminar contida em habeas corpus manejado por Tayara, a qual contestava sua prisão preventiva alegando a ausência de fundamentação concreta e a falta de fatos recentes que justificassem a medida extrema.
Defesa sustentou que medidas cautelares alternativas seriam suficientes, criticando a falta de individualização das condutas criminosas atribuídas à acusada. No entanto, o ministro decidiu pelo não conhecimento do recurso devido à instrução processual deficitária, uma vez que o requerimento não foi julgado pelos colegiados das instâncias antecedentes.
A empresária foi alvo da Operação Cenário Montado Gyn, deflagrada no começo de dezembro contra esquema estruturado de fraudes em licitações públicas, tendo como uma das vítimas a Prefeitura de Barra do Garças.
O esquema apresenta indícios de superfaturamento, direcionamento de certames, uso de empresas de fachada, associação criminosa e corrupção, envolvendo empresários, funcionários de empresas e servidores públicos.
As investigações tiveram início em janeiro de 2025, inicialmente com o objetivo de apurar fraudes em processos licitatórios no município de Pontal do Araguaia, a partir de informações levantadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
De acordo com as apurações, o esquema era executado por meio de empresas do setor de produção de eventos e shows, utilizadas para fraudar licitações que deram origem a Atas de Registro de Preços. Essas atas eram posteriormente utilizadas de forma reiterada por diversos municípios da região, por meio de adesões conhecidas como “caronas”, com valores elevados e indícios de direcionamento e simulação de concorrência.
Somente nos três pregões investigados em Pontal do Araguaia, os valores globais somaram aproximadamente R$ 25,8 milhões. Conforme a legislação, as atas permitiam adesões que poderiam alcançar, em tese, até R$ 51,7 milhões, considerando o limite máximo de 200%.
Análises técnicas realizadas pela Polícia Civil apontaram superfaturamento de até 372,09% em diversos itens licitados, como palcos, sistemas de iluminação, geradores, telões de LED e estruturas para eventos.
Com o avanço das investigações, foi constatado que o mesmo padrão fraudulento teria sido reproduzido em outros municípios da região, incluindo Barra do Garças, por meio da adesão às atas originadas em Pontal do Araguaia.
Em um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Barra do Garças, surgiram indícios de subcontratação integral irregular, execução contratual simulada e continuidade das atividades por empresas ligadas a grupos já sancionados judicialmente, passando a integrar o núcleo central da operação.
- Adenir Pinto da Silva
- Lucimar Teixeira da Silva
- Rodrigo Mendes Moreira
- Luciana Costa da Silva
- Tayara Félix Alves Cardoso
- Paulo Henrique de Freitas Pinto
- Elcio Mendes da Silva
