Acusado pela Operação Tertius de integrar esquema que causou rombo de R$ 2 milhões contra dezenas de vítimas em Cuiabá, Lucas de Oliveira foi mantido preso por ordem do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou liminar contida em habeas corpus que pretendia a liberdade do réu. Ordem foi publicada nesta segunda-feira (29).
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Defesa de Lucas sustentou constrangimento ilegal argumentando que a prisão preventiva segue sem lastro de contemporaneidade, já que sua última movimentação financeira suspeita que poderia ser-lhe diretamente vinculada cessou em 28 de fevereiro de 2025, ao passo que o decreto da custódia cautelar data de 31 de julho e a sua manutenção de 24 de setembro.
Sustentou que a contemporaneidade deve ser analisada em relação ao perigo concreto e atual que a sua liberdade representa, e não pela mera continuidade das investigações sobre o grupo criminoso em geral. Lucas então pediu, liminarmente, a revogação da prisão preventiva, ainda que mediante a aplicação de medidas cautelares alternativas não prisionais.
Examinando o caso, o ministro não verificou ocorrência de manifesta ilegalidade ou urgência a justificar o deferimento do pleito liminar. “À primeira vista, o acórdão impugnado não se revela teratológico, o que de todo modo poderá ser mais bem avaliado no momento do julgamento definitivo do Recurso em Habeas Corpus”, decidiu.
Olhar Direto teve acesso à lista de investigados na Operação Tertius, que desarticulou uma quadrilha especializada em aplicar golpes na internet, causando prejuízo superior a R$ 2 milhões a vítimas em diferentes bairros de Cuiabá. Os nomes dos alvos estão no fim da matéria.
A investigação, conduzida pela Delegacia de Estelionato de Cuiabá, começou em julho de 2022, a partir de uma denúncia anônima sobre uma residência no bairro CPA 3, que funcionava como “escritório” para a prática de fraudes.
No local, os criminosos atuavam principalmente no chamado “golpe do falso intermediário”, comum em plataformas de compra e venda online.
De acordo com a Polícia Civil, o grupo era altamente estruturado e contava com divisão clara de funções. Ficou comprovada a prática dos crimes de fraude eletrônica, lavagem de dinheiro e organização criminosa, além de indícios de ligação com uma facção criminosa.
O modus operandi consistia em copiar anúncios legítimos de veículos publicados em plataformas como OLX e Facebook Marketplace. Com as fotos e descrições originais, os criminosos criavam anúncios falsos, oferecendo os automóveis por valores ligeiramente abaixo do mercado para atrair compradores.
O contato com as vítimas era feito pelo WhatsApp, com uso de identidades fictícias e narrativas convincentes. A consumação do golpe ocorria quando os interessados realizavam transferências via PIX para contas de terceiros (“laranjas”), dificultando o rastreamento do dinheiro. Após o recebimento, os criminosos encerravam qualquer comunicação.
