O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou liminar que buscava anular a sentença que pronunciou Roberto Bruno Couto, integrante do Comando Vermelho, ao Tribunal do Júri pelo assassinato e ocultação do cadáver de Victor Moraes, jovem que tinha 21 anos quando foi encontrado pela Polícia Civil em Várzea Grande, em 2023.
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Em ordem publicada nesta segunda-feira (29), o ministro indeferiu pedido contido em habeas corpus manejado pela defesa de Roberto, a qual alegava que a pronúncia estaria baseada em confissão informal obtida mediante tortura, o que tornaria ilícita a prova. Afirmou que houve violação ao direito ao silêncio, em razão da falta de aviso quanto aos seus direitos no momento da abordagem policial.
Pediu, desta forma, a suspensão do julgamento pelo Tribunal do Júri designado para 24 de fevereiro de 2026. Requerimento, contudo, foi rejeitado por Benjamin, que não verificou ilegalidades ou urgências que pudessem justificar a concessão da liminar.
“À primeira vista, o acórdão impugnado não se revela teratológico, o que de todo modo poderá ser mais bem avaliado por ocasião do julgamento definitivo do writ. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, as quais deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos”, decidiu o ministro.
Em maio de 2023, Roberto Bruno Willian Ferreira da Silva e Cedemilson Marques foram presos durante a Operação Chapéu do Sol, deflagrada pela Civil em VG. O objetivo da ofensiva era investigar possível local de desova de corpos por parte do Comando Vermelho. Durante as buscas, o corpo do jovem Victor foi localizado.
