O Ministério Público do Estado (MPE) rebateu as acusações feitas pela banca de advogados que atribuiu à juíza Mônica Perri parcialidade na condução do júri do investigador da Polícia Civil Mário Wilson Gonçalves, iniciado nesta segunda-feira (15). A banca, comandada pelo advogado Cláudio Dalledone, promove a defesa de Mário, acusado de assassinar o Polícia Militar Thiago Ruiz em Cuiabá, em 2023. No julgamento, a juíza mandou a OAB se danar, o que foi repercutido pelos juristas. Contudo, para os promotores Rodrigo Ribeiro Domingues e Élide Manzini de Campos, que atuaram no julgamento, o que ocorreu foram atos misóginos por parte de Dalledone e sua equipe, que teriam tentado induzir os jurados e desrespeitado as ordens da magistrada.
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O Promotor solicitou o registro em ata de que o advogado estava desrespeitando a magistrada e agindo de forma misógina, ligando a conduta à falta de respeito pela presidência feminina do júri. Perri defendeu a legitimidade de sua atuação na inquirição de testemunhas, limitando-se a esclarecimentos necessários e visando a busca da verdade real e o princípio da imparcialidade.
Segundo a versão que consta na ata, a banca, na tentativa de induzir as testemunhas, mesmo após advertências da magistrada, teria causado o tumulto na sessão.
Conforme apurado pelo Olhar Jurídico, os advogados não acatavam as ordens de Perri de maneira agressiva, falando alto e com palavras inapropriadas para o Tribunal. O órgão ministerial reagiu diante da atuação em caráter misógino, “uma vez que não respeitava a presidência de uma mulher na sessão plenária do Júri”, o que ficou registrado em ata.
E o desrespeito dessas decisões, conforme apurado, estariam ligados intimamente com o deferimento de perguntas que ofendiam o Código de Processo Penal, perguntas que induziam testemunhas, e o uso clandestino de celular na sessão plenária do Tribunal do Júri.
Foi a partir da negativa dessa tentativa de interpelação aos jurados que os advogados se revoltaram “Até então, a sessão estava transcorrendo de maneira muito tranquila, até que houve esses indeferimentos e começou os ânimos a ficar exaltados com esse palavreado não adequado, com palavras mais altas, com tons de voz elevados e isso totalmente compatível com a sessão plenária do Tribunal do Júri. Foi uma questão ligada ao nosso sentido, por isso que nós constamos em ata de não respeitar a presidência do Tribunal do Júri exercida pela mulher”, completou o ministério.
A defesa também foi acusada de realizar gravação clandestina com celular no julgamento, sem aviso prévio, em violação à Resolução do CNJ. Para restabelecer a ordem, a Juíza suspendeu a sessão e, ao reiniciá-la, dissolveu o Conselho de Sentença para não influenciar a decisão dos jurados já nesta terça (16).
Para garantir a continuidade, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso foi nomeada para atuar na defesa de forma subsidiária. Por fim, a defesa recusou-se a assinar a ata, alegando que faltavam apontamentos, especialmente supostos xingamentos proferidos pelo Ministério Público, tendo a Juíza determinado o registro da recusa.
Os promotores indicaram que vão verificar a possibilidade de tomar medidas judiciais cabíveis contra as ações dos advogados.
O réu é acusado de matar a tiros o policial militar Thiago de Souza Ruiz, em uma conveniência de posto de combustível nas proximidades da Praça 8 de Abril, em Cuiabá, em abril de 2023.
Na sessão desta manhã, a magistrada afirmou que a dissolução do Conselho de Sentença decorre de conflitos durante sessão realizada ontem, em que acusação e defesa se desentenderam e a magistrada precisou intervir, chegando a suspender a sessão. Mônica Perri ressaltou ainda sua preocupação que os fatos contaminem o entendimento dos jurados, o que motivou a dissolução do Conselho de Sentença.
Na oportunidade, a juíza Mônica Catarina Perri informou que um novo julgamento será iniciado na quarta-feira (17), às 8h, com a composição de um novo Conselho de Sentença, ou seja, com novos jurados. A magistrada exortou aos advogados que não gravem a audiência, em especial os jurados, o que foi um dos motivos para a dissolução do Conselho de Sentença. Ela pediu ainda que os advogados mantenham a urbanidade e o respeito para boa condução dos trabalhos.
