O juiz Pierro de Faria Mendes, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, concedeu liberdade a Ana Maria Bueno de Almeida, de 40 anos, presa dias antes por matar a facadas o marido Joel Mesquita da Silva, de 31 anos. O homem foi atingido por sete golpes, sendo dois no pescoço.
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Na decisão, o magistrado acatou as alegações da defesa, que sustentam que Ana Maria agiu em legítima defesa, afirmando que o marido estava armado com uma faca e que ela teria reagido primeiro para se proteger.
A decisão contrariou o parecer do Ministério Público e o pedido da Polícia Civil, que apontaram que, apesar da versão apresentada, as provas iniciais não indicam legítima defesa. Segundo o delegado Edson Pick, responsável pelo caso, Joel apresentava lesões de defesa, com ferimentos nos antebraços.
Mesmo em liberdade, Ana Maria deverá cumprir medidas cautelares, como o compromisso de comparecer a todos os atos do processo e não mudar de endereço sem comunicação ao juízo, sob pena de ter a prisão preventiva novamente decretada.
“Portanto, sendo a custódia cautelar medida de exceção e não se verificando, in casu, a presença de seus requisitos autorizadores e o perigo gerado pelo estado de liberdade da acusada, acolho o pedido da defesa e revogo a prisão preventiva de Ana Maria Bueno de Almeida”, diz trecho da decisão.
No dia da prisão, Ana Maria afirmou aos policiais que “não teve escolha” e que agiu para se defender, demonstrando arrependimento pelo crime.