O ministro Cristiano Zanin decidiu retirar do STF (Supremo Tribunal Federal) e enviar para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) a investigação sobre suspeitas de vendas de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Zanin era relator da investigação no Supremo porque havia possibilidade de ela estar relacionada com os casos nos quais há suspeitas sobre o STJ.
Os dois principais alvos da operação em Mato Grosso são os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, que foram afastados das atividades no início das investigações, em agosto do ano passado. Eles têm negado ter cometido irregularidades.
Trocas de mensagens entre os magistrados e o advogado Roberto Zampieri, assassinado no fim do ano de 2023, levantaram suspeitas de que houve pagamentos em troca de decisões judiciais favoráveis.
O ministro entendeu que, no momento, não há indícios de que as apurações sobre os desembargadores tenham relação com as demais, relacionadas ao STJ.
A decisão de Zanin seguiu entendimento da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Em pedido feito no dia 4 de julho, o procurador-geral da República Paulo Gonet diz que os autos devem ir para o STJ "sem prejuízo de novo envio ao Supremo Tribunal Federal caso sejam colhidos elementos de prova indicativos de envolvimento de autoridades com foro na Suprema Corte".
Continuam com o ministro outras investigações, entre elas a que trata de suspeitas nos Tribunais de Justiça de Mato Grosso do Sul e do Tocantins e, ainda, de vazamentos de informações e vendas de decisões por servidores do STJ.
As desconfianças que pesam sobre servidores do STJ têm relação com o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, suspeito de intermediar um esquema de venda de decisões na corte.
