O desembargador Orlando Perri, decano do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), classificou como lamentável o afastamento dos magistrados Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, que estão sendo monitorados por tornozeleira eletrônica ante a suspeita de integrarem esquema de negociação de sentenças. Perri ponderou, contudo, que confia nos seus pares e que eles devem ser presumidos inocentes até que o caso seja concluído.
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Embora não tenha tido contato com os colegas afastados, Perri demonstrou solidariedade, ressaltando que é dever de todos acreditar na inocência dos envolvidos enquanto não houver prova em contrário.
“Olha, é lamentável, claro que todos nós sentimos essa situação que passa pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Mas nós temos que ter em mente que todos, absolutamente todos, são considerados inocentes até que se prove a sua culpabilidade. E nós esperamos que os nossos colegas afastados consigam provar a sua inocência perante o processo".
"Eu confio neles. Todos nós devemos confiar. Se presume inocente todos enquanto não condenados definitivamente. Se fosse o senhor, eu também teria que confiar no senhor, acreditar na sua inocência”, disse Perri nesta segunda-feira (16), durante reunião entre os Poderes para debater os problemas enfrentados pela Saúde de Cuiabá.
No último dia 26 de novembro, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instalação de tornozeleira eletrônica em Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, por suspeita de integrarem esquema de venda de sentenças no Tribunal.
Eles foram alvos da Operação Sisamnes, que culminou na prisão do empresário Andreson Oliveira Gonçalves, acusado de atuar como lobista no Poder Judiciário nacional, e no cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão.
Sebastião e João estão afastados desde 1º de agosto por ordem do Conselho Nacional de Justiça, acusados de atenderem aos interesses do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá.
As investigações no "Iphone Bomba" de Zampieri revelaram esquema de negociações de decisões perante o TJMT e até no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No celular, foram flagradas conversas entre o advogado, Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, bem como com Andreson.
Em outubro, após as revelações da "bomba", os processos do “Caso Zampieri”, que tramitavam no Tribunal de Justiça (TJMT), passaram a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), por ordem de Zanin. Um deles tramitava no Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá e o outro na 12ª Vara Criminal da capital.
O envio dos processos ao STF, segundo Zanin, tem como objetivo “permitir a análise dos feitos que devem tramitar nesta Suprema Corte de acordo com a competência estabelecida na Constituição Federal e nas causas de modificação de competência previstas em lei”. O magistrado também encaminhou os autos à Polícia Federal, para que a corporação tenha ciência dos elementos informativos e processuais coletados, bem como para que apresente a manifestação que entenda cabível.
A operação, além de mirar o empresário e os dois magistrados, também teve como alvos assessores do gabinete de ministra Isabel Galloti, Nancy Andrigui e Og Fernandes.
