A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira condenou Victor Hugo da Silva Gama a 7 anos de prisão pelo assassinato de Jonatas Lira Xavier, 27 anos, que morreu após tomar três garrafas de pinga durante um desafio para ganhar R$ 1, em agosto de 2020, em Cuiabá. 

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Contudo, o réu, que está preso preventivamente há 4 anos e dois meses, teve o benefício de detração penal (abatimento de pena) e deverá cumprir o restante da pena no regime aberto. Com isso, a juíza revogou a prisão e fixou o regime aberto para o início do cumprimento da pena.

“O sentenciado está preso provisoriamente há mais de quatro anos, de modo que já cumpriu mais da metade da pena ora imposta, cujo regime é o aberto. Por conseguinte, a manutença do condenado em condição mais severa do que a da própria condenação importaria em constrangimento ilegal. Por tais razões, revogo o decreto de prisão preventiva do acusado Victor Hugo da Silva Gama”, diz trecho da decisão. 

Segundo denúncia do Ministério Público, a acusado, juntamente outras pessoas, se dirigiu ao Bar do Coqueiro, onde passaram a ingerir bebida alcoólica. Em dado momento, Jonatas se dirigiu ao grupo e pediu dinheiro. Victor condicionou a entrega do dinheiro à ingestão de “corotes” de cachaça.

O réu então comprou e ministrou à vítima três “corotes” de cachaça, chegando a balançar a cabeça de Jonatas algumas vezes. Mesmo diante da visível condição de incapaz da vítima, em decorrência de problema mental, o homem deu a ele uma grande quantidade de bebida alcoólica. 

Após ingerir bebida, vítima passou mal e o suspeito saiu do local sem prestar socorro. Jonatas somente foi socorrido e encaminhado ao Pronto Socorro Municipal no período da manhã, no entanto seu quadro clínico se agravou, de modo que entrou em coma, teve várias paradas cardíacas e faleceu no dia 11 de agosto de 2020, em razão de insuficiência renal aguda pós-intoxicação exógena.