O juiz João Francisco Campos de Almeida, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, arquivou o inquérito policial (IP) que investigava o acidente que causou a morte do motociclista Jodenil Anchueta Gomes, ocorrido em julho de 2024, na Estrada da Guia, em Cuiabá. O piloto bateu em uma vaca, pertencente ao proprietário Enes Resende da Silva, e morreu no local. A decisão, proferida no dia 19 de setembro, acolheu o parecer do Ministério Público (MPMT), que apontou falta de provas para imputar responsabilidade criminal ao dono do animal.
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De acordo com o inquérito policial instaurado pela Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito de Cuiabá, Jodenil trafegava pela rodovia quando bateu no animal. O laudo pericial concluiu que a causa determinante do acidente foi a presença d animal na pista.
No entanto, durante as investigações, Enes afirmou que sua propriedade era cercada e que a quebra da cerca pode ter ocorrido devido às condições climáticas.
O Ministério Público destacou que, embora o acidente tenha sido causado pela presença do animal, não foram identificados elementos suficientes que comprovassem a culpa do proprietário. O órgão apontou que a cerca estava instalada na propriedade e que o desgaste natural pode ter permitido a fuga do animal.
Em sua decisão, o juiz João Francisco Campos de Almeida seguiu o entendimento do Ministério Público, determinando o arquivamento do inquérito por falta de justa causa para a propositura de ação penal. A decisão ainda prevê a possibilidade de desarquivamento caso novas provas venham a ser apresentadas.
“Assim, coadunando com a manifestação ministerial, a qual adoto como razão de decidir, determino o arquivamento do feito, com as cautelas legais e com a ressalva do artigo 18 e 28 do Código de Processo Penal, bem como determino que sejam remetidos cópia dos autos a Autoridade Policial para conhecimento e adoção das providencias que entender necessárias”, diz trecho da decisão que a reportagem teve acesso.
.jpg "Juiz arquiva investigação contra proprietário de vaca que causou morte de motociclista em acidente na Estrada da Guia")
