O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve preso Jonas Souza Gonçalves Júnior, vulgo “Batman”, membro do Comando Vermelho (CV) detido e sentenciado no âmbito da Operação “Red Money” pelo cometimento dos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais, tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Leia mais
Juíza condena a mais de 100 anos de prisão liderança e membros do CV que movimentaram R$ 52 milhões
Ao negar o habeas corpus, na última sexta-feira (9), o ministro assegurou que informações contidas em decisão proferida pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá relataram o perigo em face da liberdade de Batman ante risco de que ele possa voltar a cometer delitos, já que responde em outras ações criminais e cumpre execução de pena com sanção remanescente superior a 39 anos.
Batman foi detido no âmbito da Operação “Red Money”, por supostamente integrar o Comando Vermelho. Ele foi alvo da ação policial e sentenciado pela Justiça por ter cometido, em tese, os crimes de organização criminosa e lavagem de capitais, tráfico de drogas e associação para o tráfico, e foi preso preventivamente em 2018.
A defesa entrou com pedido alegando que ele estaria sofrendo coação ilegal pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Nesta Corte, sustentou a defesa, tempo exagerado de prisão do paciente. Argumentou, ainda, que o acusado apresentou memoriais há mais de um ano, porém não há prognóstico de prolação de sentença.
Asseverou que o réu obteve o direito de progressão ao regime semiaberto em outro processo e, por esses fatos, requereu, liminarmente e no mérito, a expedição de alvará de soltura ou a fixação de medidas alternativas. Rogério Schietti Cruz, contudo, não se convenceu dos argumentos trazidos e negou a ordem.
O magistrado apontou que Batman, inclusive, foi sentenciado em 2021 como incurso nas penas do art. 2º, § 3º, da Lei n. 12.850/2013, e art. 1º, § 1º, II, e § 4º, da Lei n. 9.613/1998, ao cumprimento de 14 anos e 9 meses de reclusão, a se iniciarem no regime fechado. Na oportunidade, foi consignado que ele ainda precisava satisfazer mais de 11 anos e 7 meses de reclusão.
Em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de Mato Grosso, verificou o ministro que, no bojo da Red Money, Batman ainda foi condenado, em abril de 2023, pela prática dos crimes tipificados nos arts. 33 e 35, da Lei n. 11.343/2006, em concurso material, à pena de 13 anos, 1 mês e 6 dias de reclusão, inicialmente no regime mais gravoso. À ocasião, efetivada a detração penal, destacou o Juízo singular que resta ele o cumprimento de mais de 8 anos e 4 meses de reclusão.
“Dadas as apontadas circunstâncias dos fatos e condições pessoais do réu, não se mostra adequada e bastante a fixação de providências alternativas (art. 282 c/c art. 319 do CPP). À vista do exposto, denego a ordem”, proferiu o ministro.
Red Money
A Operação Red Money foi deflagrada em 2018 pela Polícia Civil para cumprir 94 mandados de prisão preventiva contra membros do Comando Vermelho instalados em Mato Grosso. Segundo as investigações, que duraram mais de um ano, a organização teria movimentado mais de R$ 50 milhões com "taxas do crime", que eram cobradas de "donos de boca de fumo", membros da organização e comerciantes.
A polícia descobriu que o dinheiro proveniente de várias ações criminosas era usado para compra de carros de luxos, residências em Cuiabá e Várzea Grande, propriedades rurais e até cabeças de gado. A atividade policial resultou ainda na apreensão de pelo menos 60 veículos, avaliados em R$ 1,7 milhão de.
